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Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 1421/2024 - (294976)
05/05/2025 16:50Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Art. 6º e 7º Direito à...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325522)
04/03/2026 16:59Por fim, os arts. 6º e 7º veiculam as tradicionais cláusulas de vigência da norma.... 7º da Lei federal nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e...
Designação de Relator - GMD - (33668)
17/11/2024 22:06Redação Final - SELEG - (240191)
13/11/2024 21:39Indicação - 2660/2019 - (168400)
15/11/2024 18:53Despacho - 3 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25796)
17/11/2024 23:36. 11 da lei Complementar n° 13/96”....Art. 68....da legislação distrital a previsão constante do art. 9° da Medida...
MO 419/2009
10/11/2024 21:10INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340,DE 2006
MO 421/2009
10/11/2024 21:10INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 2006
Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121131)
20/11/2024 17:19Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121133)
20/11/2024 17:19Indicação - 1911/2019 - (164431)
15/11/2024 19:58Indicação - 898/2019 - (158415)
15/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (240278)
13/11/2024 21:39Anexo - Minuta - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (64378)
17/11/2024 17:02Requerimento - 1697/2009 - (220267)
14/11/2024 00:53Redação Final - CCJ - (122181)
20/02/2025 21:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 6º Cabe ao órgão executor da...
Anexo - Anexos do Ofício - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (65121)
18/11/2024 12:36Projeto de Lei - 987/2020 - (145780)
17/11/2024 01:23Portaria GMD - 18/2021 - GTS - (2625)
18/11/2024 04:08PLC 132/2005
12/11/2024 14:04ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DF, A PARTIR DE 2006.
Redação Final - SELEG - (239821)
13/11/2024 21:44Lei - Nº 7.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (279535)
04/12/2024 12:52Indicação - 2733/2019 - (168765)
15/11/2024 18:52Indicação - 2999/2019 - (170078)
15/11/2024 18:35Projeto de Lei - 773/2008 - (144505)
17/11/2024 01:54Redação Final - SELEG - (243312)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243466)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CDESCTMAT - (33464)
18/11/2024 14:2776, de 2021, que altera o art. 10 da Lei Complementar n° 961, de 26 de dezembro...A regulamentação da Lei Complementar n°...
Parecer - 3 - CCJ - (267645)
13/11/2024 19:36Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (249892)
13/11/2024 22:48Publicação - DODF - Lei nº 7.935, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340414)
03/08/2026 09:22Parecer - 2 - CCJ - (262269)
13/11/2024 20:18Indicação - 1946/2019 - (164640)
15/11/2024 19:57Projeto de Lei - (133532)
17/11/2024 04:33Art. 2º A política de integração de que trata o art. 1º tem como objetivo: I – compartilhar...Art. 5º Esta Lei entra em...