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Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 1421/2024 - (294976)
05/05/2025 16:50

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Art. e 7º Direito à...

Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325522)
04/03/2026 16:59

Por fim, os arts. e 7º veiculam as tradicionais cláusulas de vigência da norma.... 7º da Lei federal nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e...

Designação de Relator - GMD - (33668)
17/11/2024 22:06
Redação Final - SELEG - (240191)
13/11/2024 21:39
Indicação - 2660/2019 - (168400)
15/11/2024 18:53
Despacho - 3 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25796)
17/11/2024 23:36

. 11 da lei Complementar n° 13/96”....Art. 68....da legislação distrital a previsão constante do art. 9° da Medida...

MO 419/2009
10/11/2024 21:10

INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340,DE 2006

MO 421/2009
10/11/2024 21:10

INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 2006

Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121131)
20/11/2024 17:19
Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121133)
20/11/2024 17:19
Indicação - 1911/2019 - (164431)
15/11/2024 19:58
Indicação - 898/2019 - (158415)
15/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (240278)
13/11/2024 21:39
Anexo - Minuta - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (64378)
17/11/2024 17:02
Requerimento - 1697/2009 - (220267)
14/11/2024 00:53
Redação Final - CCJ - (122181)
20/02/2025 21:00

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. Cabe ao órgão executor da...

Anexo - Anexos do Ofício - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (65121)
18/11/2024 12:36
Projeto de Lei - 987/2020 - (145780)
17/11/2024 01:23
Portaria GMD - 18/2021 - GTS - (2625)
18/11/2024 04:08
PLC 132/2005
12/11/2024 14:04

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DF, A PARTIR DE 2006.

Redação Final - SELEG - (239821)
13/11/2024 21:44
Lei - Nº 7.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (279535)
04/12/2024 12:52
Indicação - 2733/2019 - (168765)
15/11/2024 18:52
Indicação - 2999/2019 - (170078)
15/11/2024 18:35
Projeto de Lei - 773/2008 - (144505)
17/11/2024 01:54
Redação Final - SELEG - (243312)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243466)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (33464)
18/11/2024 14:27

76, de 2021, que altera o art. 10 da Lei Complementar n° 961, de 26 de dezembro...A regulamentação da Lei Complementar n°...

Parecer - 3 - CCJ - (267645)
13/11/2024 19:36
Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (249892)
13/11/2024 22:48
Publicação - DODF - Lei nº 7.935, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340414)
03/08/2026 09:22
Parecer - 2 - CCJ - (262269)
13/11/2024 20:18
Indicação - 1946/2019 - (164640)
15/11/2024 19:57
Projeto de Lei - (133532)
17/11/2024 04:33

Art. 2º A política de integração de que trata o art. 1º tem como objetivo: I – compartilhar...Art. 5º Esta Lei entra em...

Proc - (273930)
02/12/2024 13:22
Redação Final - SELEG - (240377)
13/11/2024 21:39
Emenda (Supressiva) - 4 - SELEG - (259835)
13/11/2024 20:38
Indicação - 2987/2019 - (170018)
15/11/2024 18:35
Anexo - CDESCTMAT - (43020)
17/11/2024 19:48
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (249527)
13/11/2024 22:52