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Redação Final - SELEG - (238829)
13/11/2024 23:45PL 1092/2016
11/11/2024 20:05Distrito Federal, o banco de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340/2006
Projeto de Lei - (111051)
17/11/2024 07:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...Art. 6º O Programa de Saúde e...
Projeto de Lei - (313392)
15/10/2025 15:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - CCJ - (277568)
20/02/2025 20:07Art. 2º A gratuidade no transporte público coletivo deve ser concedida, mediante...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Parecer - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (301717)
10/06/2025 11:55Registre-se que, conforme disposição do art. 6º do PPA 2024-2027 as regionalizações...Fonte: RREO 6º...
Redação Final - SELEG - (240386)
13/11/2024 21:39Designação de Relator - GMD - (64756)
18/11/2024 12:52Projeto de Decreto Legislativo - 97/2020 - (232824)
15/11/2024 12:38PL 400/2023
15/11/2024 02:01Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor sobre a obrigatoriedade
PL 666/2019
11/11/2024 15:41Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital
Mensagem - Mensagem Nº 292/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (107091)
17/11/2024 08:36Despacho - 5 - CEC - (283000)
10/02/2025 12:10FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução...proposição trate de patrimônio, não se enquadra nas competências desta...
Emenda (Subemenda) - 26 - SELEG - (255059)
02/12/2024 13:42REQ 469/2007
12/11/2024 09:26REQUER A RETIRADA DOS PLS Nº 1679/2004, 2090/2005 E 2370/2006, TODOS DE AUTORIA DO
REQ 2078/2005
12/11/2024 14:08REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA COMEMORAR
REQ 2113/2005
12/11/2024 14:03REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 2109/2005
12/11/2024 14:03REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 2104/2005
12/11/2024 14:02REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 2103/2005
12/11/2024 14:02REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
Redação Final - CCJ - (279202)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º A gestão do Programa...
Emenda (Supressiva) - 16 - CFGTC - (243705)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (330279)
14/04/2026 16:38Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No plano normativo-profissional, destaca-se a Resolução CFF nº 586, de 29 de...
Redação Final - SELEG - (243045)
13/11/2024 21:23Indicação - (81857)
17/11/2024 14:17Contudo, enquanto não finda esse processo, a situação permanece sem resolução e os...Art. 204....exposto, sugerimos ao Poder Executivo, por...
Projeto de Decreto Legislativo - 17/2007 - (232371)
15/11/2024 12:39Decreto - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9712)
21/11/2024 02:55Decreto Legislativo - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9711)
18/11/2024 02:42Redação Final - SELEG - (240372)
13/11/2024 21:39Mensagem - nº 229/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47348)
17/11/2024 18:51Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291189)
26/03/2025 17:16Art. 6º Fica criado o Comitê de Acompanhamento da Inserção de Jovens Autistas no...O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL,...
Indicação - 409/2019 - (155738)
15/11/2024 22:27Projeto de Lei - 435/2019 - (142488)
17/11/2024 02:32REQ 2095/2005
12/11/2024 14:03HOMENAGEM AO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2006
Indicação - 1523/2019 - (162111)
15/11/2024 20:47Projeto de Lei Complementar - (54543)
18/11/2024 13:43REQ 2145/2005
12/11/2024 13:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
Redação Final - SELEG - (243003)
13/11/2024 21:24Estatuto - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (66322)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...