CLDF

DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS NOS ANOS DE 2006

apresentar parecer de mérito sobre proteção à infância, à juventude e ao idoso (art...Federal , da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

Homologa o Convênio ICMS nº 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio

(art. 187, XII, RICLDF), em razão da aprovação do PL n. 1.384/2024 (Lei n. 7.569..., com a seguinte redação: ...

de de 2023, por Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2383/2006, QUE AMPLIA O HORÁRIO

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006,que institui a Política Distrital

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...Art. 6º O Programa de Saúde e...