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Anexo - Requerimento 2782/2021 - SACP - (17745)
18/11/2024 01:56
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83866)
18/11/2024 11:45

da Mensagem nº 208/2023 - GAG, de 25 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art...privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (CF,...

Indicação - 2163/2019 - (165931)
15/11/2024 19:40
Indicação - 979/2019 - (158893)
15/11/2024 21:37
Parecer - 2 - CAF - (268957)
13/11/2024 19:17
Indicação - 3054/2019 - (170353)
15/11/2024 18:22
Redação Final - SELEG - (239595)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239589)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (238684)
13/11/2024 23:45
REQ 2112/2005
12/11/2024 14:03

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O

REQ 2105/2005
12/11/2024 14:02

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM

REQ 2144/2005
12/11/2024 13:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQ 2146/2005
12/11/2024 13:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

Projeto de Lei - (312404)
29/09/2025 14:32

Art. Os Centros de Equoterapia deverão atender aos seguintes requisitos mínimos...Art. 13 Esta Lei entra em vigor na...

Decreto - GAB DEP ROOSEVELT - (43482)
17/11/2024 19:34
Projeto de Decreto Legislativo - (4891)
18/11/2024 03:39

Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratação de instituições...Portanto, diante de todo o exposto, conforme estabelecido...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (125901)
17/06/2025 11:03

Robério Negreiros RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O art. estabelece que os...

Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (260122)
13/11/2024 20:37
Redação Final - SELEG - (239444)
13/11/2024 21:47
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250357)
13/11/2024 22:37
Portaria GMD - 206/22 - GTS - (48523)
17/11/2024 18:46
Portaria GMD - 206/22 - GTS - (48522)
17/11/2024 18:46
Portaria GMD - 206/22 - GTS - (48521)
17/11/2024 18:46
Indicação - (13168)
21/11/2024 02:11

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 143 do seu Regimento...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

Indicação - (11474)
21/11/2024 02:32

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 143 do seu Regimento...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

Redação Final - SELEG - (243491)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (239367)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (243348)
13/11/2024 23:39
Nota Técnica - 1 - CCJ - (324879)
11/02/2026 11:35
PL 1696/2021
15/11/2024 11:02

Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que fixa os valores de contribuição mensal

Indicação - 840/2019 - (158121)
15/11/2024 21:53
Parecer - 2 - CCJ - (267284)
13/11/2024 19:37
Mensagem - nº 84/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (4029)
18/11/2024 03:52
Indicação - 2737/2019 - (168785)
15/11/2024 18:52
Projeto de Decreto Legislativo - (115877)
17/11/2024 07:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289516)
12/03/2025 14:46

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Requerimento - (48489)
18/11/2024 14:05

fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...nº 319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública no âmbito da CLDF, e o...

Projeto de Lei - 1015/2020 - (145946)
17/11/2024 01:22
Indicação - 3159/2019 - (170877)
15/11/2024 18:20
IND 204/2007
12/11/2024 11:16

PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CEILAMBÓDROMO E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DA LEI Nº 3771/2006