CLDF

. 69-B, alínea “g”, do Regimento Interno da CLDF de 2000 (Resolução nº 167/2000),...Após a distribuição da proposição, adveio o atual Regimento Interno da CLDf...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....

Ficam acrescidos §§4º, 5º e 6º ao art. 8º da Emenda Substitutiva nº 1 dos PLs 2354.../2026 e 2367/2026, com as seguintes redações: […]...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...Em 2006, o então Deputado Paulo Tadeu apresentou o...

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...Art. 1º Ficam homologados os convênios ICMS nº...

Altera a Lei nº 3.788, de 02 de fevereiro de 2006, que “Institui o Estatuto da Igualdade

. 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada pelo art. 24 da Lei...graduações lato sensu faz jus ao percentual correspondente ao...

. 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada pelo art. 24 da Lei...graduações lato sensu faz jus ao percentual correspondente ao...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.309/2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2006 PARA HOMENAGEAR O

Art. 3º É de inteira responsabilidade do estabelecimento a aquisição, instalação...Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo...

Art. 30....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da Resolução...