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Projeto de Lei - (6189)
18/11/2024 03:22

Art. 2º Nos termos do art. 8º, inciso X, do Decreto Federal nº 9.728, de 25 de fevereiro...Art. 5º Esta lei entra em vigor...

Projeto de Lei - Projeto de Lei - (646)
21/11/2024 03:45
Redação Final - SELEG - (243331)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243324)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243298)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243290)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243288)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243323)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243320)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243319)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243322)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243295)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243292)
13/11/2024 23:39
Redação Final - CCJ - (281282)
20/02/2025 20:03

CAPÍTULO V DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DO CORPO ORQUESTRAL Art. São atribuições.... § Para ser promovido, quando da...

Redação Final - SELEG - (243338)
13/11/2024 23:39
Emenda (Aditiva) - 40 - SACP - Não apreciado(a) - (313585)
13/10/2025 10:45

Adicione-se o art. 178 ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, renumerando-se...os demais dispositivos: “Art. 178....Gestor da Regularização...

Mensagem - Nº 182/2025-GP - SELEG - (316990)
07/11/2025 08:01
Publicação - DODF - Lei nº 7.543, de 22 de julho de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (127172)
18/11/2024 11:04
Projeto de Decreto Legislativo - 239/2008 - (233560)
15/11/2024 12:23
Emenda (Aditiva) - 95 - SACP - Rejeitado(a) - (313884)
13/10/2025 19:13

Adicione-se o art. 178 à Subseção II da Seção IV do Capítulo V do Título III ao Projeto...de Lei Complementar nº 78/2025, renumerando-se os demais dispositivos: ...

Redação Final - SELEG - (243327)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243299)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243287)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (243352)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243345)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243301)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (135640)
17/11/2024 04:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

REQ 2106/2005
12/11/2024 14:03

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR

Redação Final - SELEG - (243332)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243328)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243329)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243326)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243378)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243333)
13/11/2024 23:39
Indicação - (477)
21/11/2024 03:46

apostas ou venda de bilhetes é permitida a utilização de meio físico ou virtual. § ...Art. Os Membros do Conselho de...

Requerimento - (1898)
21/11/2024 03:32

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...pelo cumprimento das obrigações estabelecidas pela Lei Federal nº 9.613/1998 e...

Projeto de Lei - (104680)
20/11/2024 19:25

. 20 da Lei n° 10.973, de 2004 e do inciso V do art. 75 da Lei n° 14.133 , de 1°.... 20 da Lei n°...

Anexo - PortariA-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278956)
29/11/2024 17:44
Anexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)
29/11/2024 17:44
Indicação - (13637)
21/11/2024 01:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 143 do seu Regimento...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....