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Parecer - 1 - CFGTC - (267689)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (243353)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243349)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243350)
13/11/2024 23:39Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (116331)
17/11/2024 07:04Suprimam-se os art. 4º e 8º do Projeto de Lei..... 37 da Constituição Federal e no art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal....Quanto a...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2.027, de 2021 - (79431)
18/11/2024 11:58O caput do art. 6º determina o encaminhamento imediato dos animais resgatados para...O parágrafo único do art....
Designação de Relator - GMD - (7377)
18/11/2024 02:55Emenda - 1 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (7269)
18/11/2024 03:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As instituições de ensino...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (242689)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (240366)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 208/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas nºs 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 e 301 - SELEG - (99927)
17/11/2024 10:11Mensagem - Nº 208/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas nºs 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 e 301 - Cancelado - SELEG - (99838)
17/11/2024 10:11Projeto de Lei - (38820)
17/11/2024 20:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art 1- Fica obrigatória em âmbito...Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (112120)
17/11/2024 07:36Art. 2º O Observatório consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre...Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CEOF - (264707)
13/11/2024 19:58Redação Final - CCJ - (123260)
20/02/2025 20:07Art. 2º Fica criada a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde – GACS a ser paga...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (241176)
13/11/2024 21:28Emenda (Subemenda) - 8 - CAF - (260573)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - 594/2019 - (143437)
17/11/2024 02:14Portaria GMD - 103/2021 - GTS - (14303)
21/11/2024 01:50Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 1809/2021 - (81856)
17/11/2024 14:17RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I)....(art.65,I,d, RICLDF)....Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei...
Projeto de Lei - (305115)
22/07/2025 14:19Portaria GMD - 56/2022 - GTS - (37535)
17/11/2024 21:14Portaria GMD - 220/2025 - GTS - (299480)
23/05/2025 08:51Portaria GMD - 220/2025 - GTS - (299479)
23/05/2025 08:50Portaria GMD - 220/2025 - GTS - (299477)
23/05/2025 08:49Projeto de Lei - (292169)
07/04/2025 12:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Governo do Distrito...Art. 4º A implementação desta lei será realizada de forma...
Indicação - 1098/2019 - (159584)
15/11/2024 21:22PDL 135/2012
10/11/2024 16:53APROVA AS CONTAS DA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006
Parecer - 2 - CCJ - (261551)
13/11/2024 20:19Anexo - PORTARIA GMD 82/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39527)
17/11/2024 20:39Anexo - PORTARIA GMD 82/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39531)
17/11/2024 20:39Anexo - Portaria GMD 489/2024 - SACP - (136508)
17/11/2024 04:09Anexo - Portaria GMD 489/2024 - SACP - (136479)
17/11/2024 04:09Moção - (91178)
17/11/2024 12:16legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...