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Redação Final - SELEG - (239883)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243286)
13/11/2024 23:40Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (104079)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º A participação no Programa Adote uma Unidade Básica...
Emenda (Substitutivo) - 5 - SELEG - (260081)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - 1051/2020 - (146161)
17/11/2024 01:21Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292398)
04/04/2025 16:06O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (261442)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (243037)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (239516)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (243182)
13/11/2024 23:40Mensagem - Nº 091/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (70772)
17/11/2024 16:41Projeto de Lei - (66955)
20/11/2024 13:05Redação Final - SELEG - (238540)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119576)
20/11/2024 17:59O art. 1º institui atendimento especializado para as pessoas com dislexia nas provas...examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade: ..................
Redação Final - SELEG - (240587)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (243311)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243318)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240565)
13/11/2024 21:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (306622)
20/08/2025 10:45Art. 6º Faculta-se a substituição da prova testemunhal por ata notarial, quando o...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - CCJ - (108559)
20/02/2025 20:35Art. 6º A atividade de self storage é permitida em todo o Distrito Federal, com exceção...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
João Cardoso pede contagem de período pandêmico para anuênio de servidores
26/03/2025 17:55A lei complementar federal n° 173/2020 — que estabeleceu ao Programa de Enfrentamento...Conforme define a lei complementar distrital n° 840/2011, o...
Gestão Pública João CardosoPublicação - do DODF- Lei 7.003/2021 - SELEG - (29470)
17/11/2024 22:44Publicação - do DODF- Lei 7.003/2021 - Cancelado - SELEG - (29472)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei - Cancelado - (114126)
20/02/2025 20:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º: Fica estabelecida a...Art. 3º: O tratamento de laserterapia ginecológica será...
Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (76256)
20/11/2024 20:53Acrescenta-se o art. 4º ao Projeto de Lei nº 398/2023, com a seguinte redação, renumerando-se...Art. 4º Aplica-se o disposto nesta Lei à todos os...
Redação Final - SELEG - (243370)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (109124)
20/11/2024 12:40Redação Final - SELEG - (239432)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (243392)
13/11/2024 23:39Parecer - 3 - CDDHCLP - (269930)
13/11/2024 19:13Mensagem - 120/2021 - SELEG - (4993)
18/11/2024 03:38Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (249893)
13/11/2024 22:48Publicação - Decreto Legislativo nº 2.362/2022 Dodf - SELEG - (35077)
17/11/2024 21:48Publicação - Lei 7078/2022 - DODF 02/03/2022 - SELEG - (34991)
17/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (240530)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (243373)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - (261912)
13/11/2024 20:18Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255015)
02/12/2024 13:42Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (99447)
17/11/2024 10:11Art. 2º Dê-se ao art. 18, § 1º, da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, a seguinte...Art. 5º Acrescente-se ao...
Projeto de Lei - (63921)
20/11/2024 22:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....