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PR 31/2024
14/11/2024 22:42

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

Publicação - GMD - (294996)
05/05/2025 19:11
Publicação - GMD - (294994)
05/05/2025 19:05
Publicação - GMD - (294999)
05/05/2025 19:13
Publicação - GMD - (308405)
04/09/2025 16:22
Publicação - GMD - (308397)
04/09/2025 16:11
Publicação - GMD - (308395)
04/09/2025 16:03
Parecer - 2 - CCJ - (271735)
13/11/2024 18:54
PL 1841/2001
13/11/2024 00:06

PRÉ-ESCOLA, DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Redação Final - SELEG - (241267)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 98/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81507)
17/11/2024 14:18
Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
21/11/2024 02:32
Redação Final - SELEG - (242464)
13/11/2024 21:24
Publicação - Lei N° 7143/2022 - DODF - SELEG - (43839)
17/11/2024 19:33
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)
17/11/2024 06:47

Pelo art. 1° da proposição, a Lei n° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, passa a vigorar...e Saúde da Família, conforme Portaria Conjunta SGA/SES nº...

Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034/2024,EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112695)
18/11/2024 11:33
Redação Final - CCJ - (126553)
20/02/2025 19:53

CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. Os associados do Fascal...Art. 64. Esta...

Parecer - 2 - CCJ - (271180)
13/11/2024 18:58
Parecer - 3 - CCJ - (270817)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - 224/2019 - (141228)
17/11/2024 02:50
Parecer - 1 - CAS - (270946)
13/11/2024 19:11
Nota Técnica - 1 - SELEG - (131744)
17/11/2024 05:05

Art. As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. ...

Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341)
13/11/2024 22:37
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:52
Requerimento - 1332/2020 - (218480)
14/11/2024 01:04
Ofício - Nº 3116/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129745)
17/11/2024 05:39
IND 6669/2016
11/11/2024 20:55

PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14
Parecer - 2 - CCJ - (262421)
13/11/2024 20:17
Proc - (305954)
12/08/2025 10:29
Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03
Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (243846)
13/11/2024 23:38
Redação Final - DCL , 7 de junho de 2024 - SELEG - (124033)
20/11/2024 16:55
Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216)
17/11/2024 08:51
Emenda (Aditiva) - 14 - CCJ - (244876)
13/11/2024 23:26
Redação Final - SELEG - (240321)
13/11/2024 21:39
Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26

Art. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1° (......Art. ...

Projeto de Lei - 865/2008 - (145055)
17/11/2024 01:39
Lei - Lei n° 2.424/1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367)
18/11/2024 12:57
Mensagem - n° 407/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22783)
18/11/2024 00:29