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Requerimento - 513/2007 - (214410)
14/11/2024 01:42
Redação Final - SELEG - (240246)
13/11/2024 21:39
1731882892258-Mensagem - nº 1552022-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (43471).pdf
17/11/2024 19:34
Projeto de Lei Complementar - 25/2019 - (235551)
15/11/2024 11:48
PL 2348/2006
12/11/2024 12:41

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART.... 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE

Redação Final - SELEG - (239169)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (239162)
13/11/2024 22:13
Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31
Parecer - 2 - CCJ - (271041)
13/11/2024 19:11
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
17/11/2024 06:06

em especial no art. do projeto apresentado....em especial no art. do projeto...

Mensagem - nº 262/2022- Veto Total - SELEG - (50529)
17/11/2024 18:11
Redação Final - SELEG - (241261)
13/11/2024 21:28
Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
18/11/2024 14:25

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Constituição Federal de 1988, e Artigo 1o , incisos: I e III, e §§§§§3º, 4º, 5º,...

Ofício - Nº 5990/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323019)
11/12/2025 09:05
1731883699896-Publicação - Lei N° 71412022 - DODF de 19052022 - SELEG - (43222).pdf
17/11/2024 19:48
PDL 265/2022
15/11/2024 05:48

Susta os artigos , inciso III, e 9º, inciso I, alínea “e”, do Anexo Único, do DECRETO...Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o regulamento das medidas operacionais

Redação Final - SELEG - (241260)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 102/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81517)
17/11/2024 14:18
Lei - SERP-GDF - (278194)
29/11/2024 17:31
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11
Projeto de Lei - 873/2008 - (145103)
17/11/2024 01:39
Projeto de Lei - (149045)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56
Parecer - 1 - CDC - (267090)
13/11/2024 19:37
1733157704281-Emenda (Modificativa) - 48 - CDESCTMAT - (260470).pdf
02/12/2024 13:41
Avança proposta que firma valor de mercado como base de cálculo do ITBI
24/06/2025 20:02

A norma altera o artigo da Lei 3.830/2006, que previa que o valor venal fosse

Gestão Pública Thiago Manzoni
Moção - 421/2009 - (227933)
14/11/2024 04:57
Projeto de Decreto Legislativo - 46/2019 - (232548)
15/11/2024 12:38
Projeto de Lei - (315906)
29/10/2025 11:56
1731885695913-Mensagem - n º 912022-GP - Sanção - SELEG - (40994).pdf
17/11/2024 20:21
1731896260488-Mensagem - n° 4862021 - GAG - SERP-GDF - (27387).pdf
17/11/2024 23:17
Parecer - 4 - CCJ - (272241)
13/11/2024 18:53
1749729689932-Mensagem - Nº 872025-GP - Promulgação - SELEG - (301904).pdf
12/06/2025 09:01
1731883870361-Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 1272022 - DCL - SELEG - (42369
17/11/2024 19:51
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312714)
30/09/2025 17:10

FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Art. Os detentores do selo...

Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
17/11/2024 14:36

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § do mesmo artigo e também todo o...

Projeto de Lei - (312965)
02/10/2025 16:25
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (275202)
13/11/2024 21:21