Busca
Parecer - 3 - CCJ - (268414)
13/11/2024 19:34Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56Parecer - 4 - CAS - (268909)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (54232)
18/11/2024 13:45, em consonância com o que dispõe a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º Entre as ações compreendidas...
Mensagem - nº 262/2022- Veto Total - SELEG - (50529)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - (149521)
02/12/2024 14:05Parecer - 3 - CCJ - (262975)
13/11/2024 20:141731953193471-Proc - (14756).pdf
18/11/2024 15:06Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700)
02/01/2025 14:58Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
02/01/2025 07:291732132664752-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123549).pdf
20/11/2024 16:57Redação Final - SELEG - (243542)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (276128)
14/11/2024 04:25II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...
Anexo - Demonstrativo de Caixa e Restos a Pagar (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90932
17/11/2024 12:17Redação Final - SELEG - (241260)
13/11/2024 21:28Mensagem - N° 296/2022 - GAG - SELEG - (58052)
20/11/2024 23:45Parecer - 2 - CCJ - (58800)
20/11/2024 23:43Art. 6º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação..... 6º, do CDC[1]....os direitos dos usuários dos serviços de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135782)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135828)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135833)
17/11/2024 04:111732114764768-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577).pdf
20/11/2024 11:59Parecer - 1 - CDDHCLP - (52353)
17/11/2024 17:37Os arts. 5º e 6º trazem, respectivamente, as usuais cláusulas de vigência na data...n. 11.340/2006).[1] O quadro — mais...
Redação Final - SELEG - (240411)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - (271409)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (1209)
21/11/2024 03:44na Resolução RDC/ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, fica estabelecido que...(Origem: PRT MS/GM 3390/2013, Art. 11)”, (Caput,...
1731812178554-Projeto de Lei - 21232018 - (151652).pdf
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CAF - (268176)
13/11/2024 19:34Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:45Redação Final - SELEG - (241095)
13/11/2024 21:35Parecer - 6 - CCJ - (262978)
13/11/2024 20:141731885695913-Mensagem - n º 912022-GP - Sanção - SELEG - (40994).pdf
17/11/2024 20:21Portaria GMD - 474/2024 - GTS - (135832)
17/11/2024 04:11Portaria GMD - 474/2024 - GTS - (135836)
17/11/2024 04:11Portaria GMD - 474/2024 - GTS - (135838)
17/11/2024 04:11IND 6643/2009
10/11/2024 21:32CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO...203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135795)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135798)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135800)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135801)
17/11/2024 04:11Projeto de Lei - (78020)
17/11/2024 14:57Art. 6º A custódia temporária do Distrito Federal encerrará imediatamente em caso...Idosa), na Lei federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do...