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Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (115586)
17/11/2024 07:21n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Suprima-se o art. 3º do Projeto de...
Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:23Publicação - Decreto Legislativo n° 2.590/2025-DCL - SELEG - (307264)
28/08/2025 08:54Publicação - Lei N° 7129/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42614)
17/11/2024 19:50Publicação - Lei N° 7130/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42616)
17/11/2024 19:50Parecer - 2 - CCJ - (270824)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 19/2026-GP - SELEG - (328372)
26/03/2026 14:59Requerimento - 389/2019 - (213796)
14/11/2024 01:43Mensagem - Poder Executivo - Nº 97/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335939)
10/06/2026 11:17Redação Final - SELEG - (240146)
13/11/2024 21:43Mensagem - Nº 110/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716)
17/11/2024 13:38Redação Final - SELEG - (240459)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (240046)
13/11/2024 21:43Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259802)
13/11/2024 20:38Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312714)
30/09/2025 17:10FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Art. 6º Os detentores do selo...
Estudo - Documentos complementares - SERP-GDF - (112099)
17/11/2024 07:36Parecer - 2 - CCJ - (266363)
13/11/2024 19:40Redação Final - - SELEG - (279951)
04/12/2024 12:53Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (121415)
20/11/2024 17:18FINANÇAS emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 223...Suprimam-se o inciso VIII do § 1º do art. 4° e o...
Mensagem - n º 95/2022-GP - Sanção - SELEG - (40991)
17/11/2024 20:21Redação Final - SELEG - (241261)
13/11/2024 21:28Requerimento - 1114/2019 - (217410)
14/11/2024 01:14Nota Técnica - 1 - SELEG - (131744)
17/11/2024 05:05Art. 6º As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 6º...
Ofício - Nº 3116/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129745)
17/11/2024 05:39Parecer - 2 - CCJ - (271364)
13/11/2024 18:58Publicação - Decreto Legislativo N° 2381/2022 - DCL - SELEG - (54718)
18/11/2024 13:42Publicação - Decreto Legislativo N° 2380/2022 - DCL - SELEG - (54717)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (56484)
21/11/2024 00:25PELO 86/2017
11/11/2024 17:52Acrescenta dispositivo ao art. 223 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Publicação - Decreto Legislativo N° 2382/2022 - DCL - SELEG - (54719)
18/11/2024 13:42Parecer - 2 - CCJ - (270039)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (241189)
13/11/2024 21:28Redação Final - CCJ - (328346)
26/03/2026 13:44Art. 10. ... .......6º, III, b, categoria Agente de Polícia Legislativa, e inciso IV, categoria Inspetor...Art. 39-A A...
Redação Final - SELEG - (240353)
13/11/2024 21:39Publicação - Lei Complementar nº 1.028, de 1 de dezembrombro de 2023. - SELEG - (106089)
17/11/2024 08:51Indicação - (280540)
10/12/2024 15:59vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...