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Publicação - GMD - (70963)
20/11/2024 21:13Publicação - GMD - (70960)
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Gestão Pública João CardosoProjeto de Lei - (66955)
20/11/2024 13:05Redação Final - SELEG - (238540)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CAS - (270336)
13/11/2024 19:12Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (55558)
20/02/2025 21:03suprapartidária, com ao menos um terço de membros de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...n° 255, de 2 de fevereiro de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (300804)
29/05/2025 06:07Portaria GMD - SACP - (12001)
21/11/2024 02:31Portaria GMD - SACP - (12000)
21/11/2024 02:31Parecer - 2 - CESC - (266346)
13/11/2024 19:40Projeto de Decreto Legislativo - 500/2010 - (234563)
15/11/2024 12:06Projeto de Lei - (3109)
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Projeto de Lei - (82622)
18/11/2024 11:55A CÂMARA LEGILATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida a reserva...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - - SELEG - (281298)
13/12/2024 07:48Projeto de Lei - 2150/2018 - (151732)
16/11/2024 23:42Designação de Relator - Cancelado - GMD - (25456)
17/11/2024 23:50Designação de Relator - GMD - (25455)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - 1139/2009 - (146684)
17/11/2024 01:19Indicação - 3122/2019 - (170692)
15/11/2024 18:20Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.025/2023- Com Veto - SELEG - (99041)
17/11/2024 10:14Indicação - 3123/2019 - (170697)
15/11/2024 18:20Indicação - 2991/2019 - (170038)
15/11/2024 18:35Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299102)
22/05/2025 06:22Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299099)
22/05/2025 06:19Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299101)
22/05/2025 06:21Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299100)
22/05/2025 06:20Parecer - 1 - CESC - (263797)
13/11/2024 20:00Redação Final - - SELEG - (82006)
17/11/2024 14:16Redação Final - SELEG - (239432)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (282746)
10/02/2025 11:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Dê-se nova redação ao art.... 6º desta...
Ofício - CDESCTMAT - (55292)
18/11/2024 13:28Ofício - OF._5725_2021_ENC._DEC._LEG._2337_2021 - SELEG - (78123)
17/11/2024 14:57Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (99447)
17/11/2024 10:11Art. 2º Dê-se ao art. 18, § 1º, da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, a seguinte...Art. 5º Acrescente-se ao...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2.027, de 2021 - (79431)
18/11/2024 11:58O caput do art. 6º determina o encaminhamento imediato dos animais resgatados para...O parágrafo único do art....
Anexo - Lei 6322/2019 - SELEG - (60216)
20/11/2024 23:21Lei - 6.322/2019 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108424)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - 1279/2009 - (147513)
17/11/2024 01:01PLC 7/2007
12/11/2024 10:40COMPLEMENTA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.