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Requerimento - 91/2019 - (212314)
14/11/2024 01:54Indicação - 2968/2019 - (169923)
15/11/2024 18:36Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319689)
01/12/2025 10:49Robério Negreiros RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Distrito Federal e dá outras providências”, contendo os seguintes dispositivos:...
Redação Final - CCJ - (42118)
20/02/2025 20:03A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 70,...Plano de Controle Ambiental – PCA ou Termo de Compromisso Ambiental definido em...
Redação Final - CCJ - (81278)
20/02/2025 20:37Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. 6º As...
Ofício - Nº 6992/2023 - CACI/SERP - SELEG - (108694)
17/11/2024 08:15Ofício - Nº 6991/2023 - CACI/SERP - SELEG - (108696)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (103880)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º A publicidade em espaços...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (101159)
20/11/2024 19:46A Constituição Federal em seu art. 205 é clara ao dizer que: Art. 205....adolescentes brasileiros, conforme cita a Constituição Federal nos artigos...
Redação Final - SELEG - (242769)
13/11/2024 21:24Indicação - 2384/2019 - (167021)
15/11/2024 19:24Lei - Nº 7.563, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - SERP-GDF - (293234)
14/04/2025 12:01Redação Final - SELEG - (240917)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CFGTC - (267240)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (240553)
13/11/2024 21:38Lei - Nº 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 - SERP-GDF - (98046)
17/11/2024 10:30Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255015)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - (6828)
18/11/2024 03:09. 35 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, o acompanhamento e a assistência...Orgânica do Distrito Federal – LODF e na Lei Maria da Penha (Lei federal nº...
Projeto de Lei - 604/2019 - (143497)
17/11/2024 02:13Projeto de Decreto Legislativo - (127768)
20/11/2024 11:38Brasília, com a outorga do título de cidadã honorária de Brasília, de acordo com a Resolução...Para a concessão do título de Cidadão Honorário, a...
Redação Final - SELEG - (243168)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CFGTC - (267689)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - (11800)
21/11/2024 02:32sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua...
AP - Art. 93 - Lei Orgânica do Distrito Federal
16/02/2016 12:26SS - Homenagem ao Grupo Transições Cia. de Dança e Arte
12/12/2017 08:27Comissão Geral - Liberdade de Aprender e Ensinar a Arte e o Saber
01/06/2015 11:02Projeto de Lei - 1041/2020 - (146101)
17/11/2024 01:21Projeto de Lei - Cancelado - (114126)
20/02/2025 20:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º: Fica estabelecida a...Art. 3º: O tratamento de laserterapia ginecológica será...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (299028)
21/05/2025 17:08. 150... § 6º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão...Art. 155....desde que classificados como entidades...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 1809/2021 - (81856)
17/11/2024 14:17RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I)....(art.65,I,d, RICLDF)....Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei...
Indicação - 245/2019 - (154757)
15/11/2024 22:43Projeto de Lei - (63921)
20/11/2024 22:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....
Anexo - Consulta nº 261/2023 - SELEG - (324786)
09/02/2026 14:57Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (89324)
17/11/2024 12:47Art. 24....(MEIRELES, 2006)[1]....Malheiros, 2006: 495.
Redação Final - SELEG - (243414)
13/11/2024 23:39PDL 135/2012
10/11/2024 16:53APROVA AS CONTAS DA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (306622)
20/08/2025 10:45Art. 6º Faculta-se a substituição da prova testemunhal por ata notarial, quando o...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - CCJ - (108559)
20/02/2025 20:35Art. 6º A atividade de self storage é permitida em todo o Distrito Federal, com exceção...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...