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Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (238395)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (240573)
13/11/2024 21:38
Projeto de Lei Complementar - 42/2020 - (235652)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CAS - (271567)
13/11/2024 18:57
Projeto de Lei - (280723)
10/12/2024 15:52

Art. São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...

Projeto de Lei - 2175/2018 - (151802)
16/11/2024 23:41
Redação Final - SELEG - (239441)
13/11/2024 21:47
Indicação - (921)
21/11/2024 03:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Mensagem - nº 03/2022 – GP - TCDF - GP - (36662)
17/11/2024 21:30
PR 77/2021
15/11/2024 08:41

Altera a Resolução nº 218, de 22 de julho de 2005, que consolida o texto do Regimento...Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução

PR 66/2018
11/11/2024 16:39

Altera a Resolução nº 218, de 22 de julho de 2005, que Consolida o texto do Regimento...Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução

Mensagem - nº 284/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54513)
18/11/2024 13:43
Indicação - 2417/2019 - (167186)
15/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (50495)
17/11/2024 18:11

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor desta proposta propõe a concessão de Título...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...

Parecer - 3 - CEOF - (262715)
13/11/2024 20:15
Redação Final - SELEG - (243077)
13/11/2024 21:23
Parecer - 2 - CCJ - (271381)
13/11/2024 18:58
Requerimento - (32890)
21/11/2024 00:47

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do...

Portaria GMD - 16/2022 - GTS - (34012)
17/11/2024 22:04
Portaria GMD - 16/2022 - GTS - (34013)
17/11/2024 22:04
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (92093)
17/11/2024 12:00

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução nº.... 3º da Resolução nº 334/2023: Art. 3º...

Indicação - 2962/2019 - (169893)
15/11/2024 18:36
Indicação - (81857)
17/11/2024 14:17

Contudo, enquanto não finda esse processo, a situação permanece sem resolução e os...Art. 204....exposto, sugerimos ao Poder Executivo, por...

Parecer - 3 - CEOF - (265519)
13/11/2024 19:55
Indicação - (12306)
21/11/2024 02:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Portaria GMD - 416/2023 - GTS - (88424)
17/11/2024 13:03
Portaria GMD - 570/2024 - GTS - (278553)
29/11/2024 17:33
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55576)
20/02/2025 20:03

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Projeto de Lei - 1309/2020 - (147696)
17/11/2024 01:00
Redação Final - SELEG - (240932)
13/11/2024 21:35
Projeto de Lei - (315904)
29/10/2025 11:55
Indicação - 2408/2019 - (167141)
15/11/2024 19:12
Indicação - 1760/2019 - (163527)
15/11/2024 20:15
Indicação - 264/2019 - (154870)
15/11/2024 22:43
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55260)
20/02/2025 21:03

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

REQ 914/2004
12/11/2024 17:53

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27, DE 2003, QUE 'REVOGA...A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO

Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129939)
20/11/2024 11:30
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129938)
17/11/2024 05:38
Projeto de Lei - (17096)
18/11/2024 01:59

§ - Será permitida a emissão da Carteira de Identidade do Empreendedor Rural...Art. - A Carteira de Identidade do...

Projeto de Lei - (59805)
20/11/2024 23:22

Art. O Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” não implicará em.... da Constituição Federal....Atenção...