CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rede...Art. 6º O Poder Executivo, por meio da...

"Art. 1º (...)...devem ser promovidas nas escolas para educar a comunidade escolar e os pais. § 6º...Art. 3º Revogam-se as...

O Projeto de Lei em tela pretende revogar o caput do art. 4° da Lei n° 889, de 1995...n° 889, de 1995, a fim de...

Art. 6º As obrigações previstas nesta Lei não excluem outras decorrentes dos princípios...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

Art. 6º Os interessados que sofrerem qualquer tipo de sanção administrativa, civil...Art. 8º Revogam-se as disposições em...

providências. ” Acrescente-se, onde couber, a seguinte alínea ao inciso II, do § 6º..., do art. 51 do Projeto de Lei em epígrafe, com a seguinte...

Art. 2º A Lei nº 5.686, de 2016, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 1º-D:...seu recinto quanto aos procedimentos de notificação...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA: Art. 1º O art. 3º da Lei nº 6.938..., de 10 agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte...

Portanto, no âmbito desta Comissão, votamos pela APROVAÇÃO do PL n° 2.169, de 2021...Portanto, no âmbito desta Comissão, votamos pela APROVAÇÃO do PL...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...