CLDF

O art. 1º da Proposição institui a Virada Cultural no Distrito Federal e determina...O art. 5º prevê cota mínima de 50% para artistas locais na...

Na sequência, tendo em vista que a Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento...Nesse contexto, foi editada a Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...60, incisos XVI e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos termos do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.917, de 13 de...julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...

Art. 6º As escolas da rede pública e privada do Distrito Federal deverão disponibilizar...Art. 8º Esta lei entrará em...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

ALTERA OS ARTS. 90 E 147 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO...INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº

REVOGA O ART. 10, DA RESOLUCAO Nº 12 DE 1.991, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DISCUSSAO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Para além disso, em âmbito distrital, a Lei 3.822, de 8 de fevereiro de...

Art. 2º Os repelentes devem conter, em sua composição, as substâncias Icaridina,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

em dez anos a data limite de instalação das entidades a serem regularizadas, de 2006...pelo relator, para que os valores dos imóveis considerem o ano da ocupação, e não...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As Delegacias Especial...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o serviço...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...