CLDF

DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...

Celso de Mello, julgamento em 22-6-2005, Plenário, DJ 4-8-2006)....Celso de Mello, julgamento em 22-6-2005, Plenário, DJ 29-9-2006; MS 24.847,...

Art. 6º O servidor público que ocupa cargo em comissão fica excepcionado do direito...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Suprima-se o inciso IV do art. 62....JUSTIFICAÇÂO O art. 62, IV, permite a alteração de usos e parâmetros urbanísticos...Nesse sentido, propomos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 2° da Lei n° 5.216...Entretanto, o...

Deputado João Cardoso Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho...n.° 6.637, de 20 de julho de 2020,...

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 023, DE 1991.

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se pessoa idosa o indivíduo com 60 (...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ART. 4º DA RESOLUCAO Nº 013 DE 1991.

Terceira Secretaria emenda SUPRESSIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o parágrafo único do art. 7º do...