CLDF

projeto de Lei, especificamente aos seguintes dispositivos: parágrafo único, do art.... 2º; ao inciso I, do art. 3º; e ao § 2º, do...

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 (REGIMENTO INTERNO...), E DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Art. 6º A Comissão atuará com transparência e impessoalidade, garantindo a publicidade...Art. 8º Este Decreto entra em...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica criada a carteira...Art. 6º O Poder Executivo...

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....escolha decorre do dia que em a Lei...

Art. 2º O equipamento deverá possuir capacidade mínima suficiente para atender, no...Art. 6º O Poder Executivo...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Requeiro, nos termos do art...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

O art. 6º estabelece a vedação a quem acolher o pedido de socorro prejudicar a fruição...Finalmente, o art. 7º dispõe...

REQUER INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 134/92, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 038/91, FASCAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2004,...QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000'.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 2° da Lei n° 5.216...Entretanto, o...