CLDF

Art. 53....Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.

Além de converter materiais que poderiam impactar o meio ambiente em arte, as peças...Paulo Gustavo –, há obras inspiradas em trabalhos consagrados pela história da...

O art. 6º estabelece que as despesas decorrentes da lei a ser aprovada correrão por.... 6º: Art....

O art. 1º institui atendimento especializado para as pessoas com dislexia nas provas...examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade: ..................

Art. 6º O servidor público que ocupa cargo em comissão fica excepcionado do direito...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se pessoa idosa o indivíduo com 60 (...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

O PL define, nos arts. 5º e 6º, que os alimentos devem ser transportados pelos produtores...Já o art. 7º define a prioridade na aquisição desses...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

II – VOTO DO RELATOR Nos termos das competências previstas no art. 65, inciso I...políticas públicas relevantes, voto pela ADMISSIBILIDADE e APROVAÇÃO do processo...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Em...