Busca
Portaria GMD - SACP - (12000)
21/11/2024 02:31Designação de Relator - Cancelado - GMD - (25456)
17/11/2024 23:50Designação de Relator - GMD - (25455)
17/11/2024 23:50Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (320828)
03/12/2025 14:51Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º A multa prevista nesta...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267571)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (241101)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - 2149/2018 - (151729)
16/11/2024 23:42Manifestação - GAB DEP RICARDO VALE - (84599)
20/02/2025 21:01Art. 175....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 6º O...
Parecer - 1 - CDC - (262565)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (82135)
18/11/2024 11:56Redação Final - SELEG - (243461)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243232)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (240611)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (238347)
14/11/2024 04:27Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (260144)
13/11/2024 20:37Anexo - PL 1.267/2024 - Apensado - SACP - (133222)
17/11/2024 04:47Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324620)
03/03/2026 16:31I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n.° 221, de 2023, de autoria do Deputado Rogério...Art. 6º É facultado ao Poder Público...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (304965)
08/07/2025 17:24estabelecimentos escolares é respaldada por fundamentos técnicos constantes da Resolução...exigirá para o licenciamento ambiental dos estabelecimentos contemplados nesta...
Projeto de Lei - 2150/2018 - (151732)
16/11/2024 23:42Mensagem - nº 378/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21222)
18/11/2024 01:03Decreto Legislativo - GAB DEP MAX MACIEL - (304501)
26/06/2025 15:01Indicação - 2228/2019 - (166264)
15/11/2024 19:27Indicação - 1346/2019 - (161058)
15/11/2024 21:03Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108742)
17/11/2024 08:15Indicação - 2815/2019 - (169175)
15/11/2024 18:39Redação Final - CCJ - (53170)
20/02/2025 20:02A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído o projeto...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - CCJ - (38319)
20/02/2025 20:08Art. 2º A GCAT corresponde a 19,31% do vencimento básico correspondente ao padrão...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255026)
13/11/2024 21:20Redação Final - SELEG - (240638)
13/11/2024 21:38Emenda - 2 - CEOF - (48023)
18/11/2024 14:07Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º...Fica incluído Parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (61442)
20/02/2025 20:35integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Redação Final - SELEG - (240743)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CCJ - (270392)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 161/2024-GP - Republicação da Lei nº 7.484/2024 - SELEG - (116136)
17/11/2024 07:04Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54790)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58587)
20/02/2025 20:38integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...