CLDF

Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°...Art. 6º As despesas decorrentes...

Art. 2º - Com a finalidade de capacitar, qualificar e treinar as mulheres vítimas...Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de...

nas dependências das instituições mencionadas no art. 1º ou, caso necessário, em...Art. 3º O Tratamento Terapêutico Complementar de Musicoterapia...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os restaurantes comunitários...Art. 2º Esta Lei entre em vigor na data de sua...

Art. 2º Assegura-se às pessoas ostomizadas todos os benefícios sociais, econômicos...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 6º A Comissão atuará com transparência e impessoalidade, garantindo a publicidade...Art. 8º Este Decreto entra em...

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 023, DE 1991.

Art. 6º O Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” não implicará em.... 6º da Constituição Federal....Atenção...

Art. 3º Para fins desta Lei, quando empregados com a finalidade de que trata o art...Art. 5º O Poder Executivo procederá à...

O art. 6º estabelece a vedação a quem acolher o pedido de socorro prejudicar a fruição...Finalmente, o art. 7º dispõe...

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ART. 4º DA RESOLUCAO Nº 013 DE 1991.

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência