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Indicação - 864/2019 - (158241)
15/11/2024 21:40Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (124918)
20/11/2024 16:36. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)....(art. 267, caput)..... 6º e sobre o Sistema...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108742)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (11511)
21/11/2024 02:32Art. 6º O serviço público de transporte aquaviário coletivo de passageiros no Lago...princípios que fundamentam a Política Nacional de Mobilidade...
Projeto de Lei - Cancelado - (62297)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....
Feira da I MOSTRA DE ARTE, CULTURA E MODA LGBTI DA CLDF
02/12/2024 16:09Redação Final - SELEG - (238394)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - (68673)
20/11/2024 21:37ambiente escolar, por meio de ações, projetos e programas que estabeleça o dialogo na resolução...Art. 4º A lei entrará em vigor na data de sua...
Mensagem - Nº 124/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (78026)
17/11/2024 14:57Indicação - (121154)
20/11/2024 17:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...também usa o hormônio para auxiliar o crescimento, que está em falta e suplicou por...
Redação Final - SELEG - (240540)
13/11/2024 21:38Mensagem - Nº 43/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111390)
17/11/2024 07:38Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (97893)
17/11/2024 10:30O art. 6º determina que o Poder Executivo regulamentará a Lei no prazo de 180 dias.... 6º da Carta Magna assim redigido:...
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - (125416)
17/11/2024 05:57providências. ” Acrescente-se, onde couber, a seguinte alínea ao inciso II, do § 6º..., do art. 51 do Projeto de Lei em epígrafe, com a seguinte...
Requerimento - 1995/2010 - (221733)
14/11/2024 00:41Redação Final - CCJ - (126540)
20/02/2025 20:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o programa...Art. 6º O estabelecimento de...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (129195)
13/11/2024 13:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica admitida a implantação...Art. 2º A implantação de telas de sombreamento removíveis...
Redação Final - SELEG - (242853)
13/11/2024 21:24Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322535)
09/12/2025 19:28II do artigo 6° do Projeto de Lei Complementar nº 87, com as seguintes redações: Art.... 6º .............................Dessa forma, as alíneas...
Redação Final - SELEG - (238535)
13/11/2024 21:54Nota Técnica - 1 - SELEG - (278056)
29/11/2024 17:31Nota Técnica Assunto: Análise sobre eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n°...agosto de 2024, junto à Secretaria Legislativa - SELEG, o agora Projeto de Lei...
Publicação - GMD - (124385)
18/11/2024 11:18Publicação - GMD - (124383)
18/11/2024 11:18Redação Final - SELEG - (243257)
13/11/2024 23:40Recurso - 22/2020 - (235312)
15/11/2024 11:49Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (320828)
03/12/2025 14:51Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º A multa prevista nesta...
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (97509)
17/11/2024 10:32Art. 6º São direitos básicos do consumidor: II - a educação e divulgação sobre o...ART. 6º, II,...
Redação Final - SELEG - (238745)
13/11/2024 23:45Mensagem - Nº 161/2024-GP - Republicação da Lei nº 7.484/2024 - SELEG - (116136)
17/11/2024 07:04Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (128504)
20/11/2024 16:33Por fim, os arts. 6º e 7º do Projeto apresentam as tradicionais cláusulas de vigência...A Lei nº 3.788, de 2 de fevereiro de 2006, que instituiu o...
Indicação - 2250/2019 - (166374)
15/11/2024 19:26Proc - (25247)
17/11/2024 23:50Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290343)
20/03/2025 12:25Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290333)
20/03/2025 12:20Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290328)
20/03/2025 12:16Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290304)
20/03/2025 11:42Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290338)
20/03/2025 12:23Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324620)
03/03/2026 16:31I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n.° 221, de 2023, de autoria do Deputado Rogério...Art. 6º É facultado ao Poder Público...