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Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (101159)
20/11/2024 19:46A Constituição Federal em seu art. 205 é clara ao dizer que: Art. 205....adolescentes brasileiros, conforme cita a Constituição Federal nos artigos...
Redação Final - SELEG - (242770)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (240244)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (240919)
13/11/2024 21:35Parecer - 2 - CEOF - (264707)
13/11/2024 19:58Emenda (Substitutivo) - 2 - CDC - Aprovado(a) - (317810)
12/11/2025 12:23PROJETO DE LEI nº 400, de 2023, que altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...à aplicação de multa, nos termos do art. 57 da Lei nº...
Redação Final - SELEG - (239711)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (299028)
21/05/2025 17:08. 150... § 6º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão...Art. 155....desde que classificados como entidades...
Publicação - DODF - Lei nº 6.950, de 16 de setembro de 2021 - SELEG - (120952)
20/11/2024 17:37PR 21/1991
13/11/2024 04:25MODIFICA O & 4º DO ART. 3º DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991, DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Redação Final - SELEG - (240824)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (40879)
17/11/2024 20:21Parecer - 2 - CESC - (266346)
13/11/2024 19:40Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (132832)
17/11/2024 04:48Art. 4º A concessão de incentivos fiscais, subvenções, subsídios ou outro tipo de...Art. 6º Fica criado o Selo de...
Indicação - 371/2019 - (155510)
15/11/2024 22:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (300804)
29/05/2025 06:07Do lixo à arte: artista plástico Marcelino Cruz realiza visita guiada a exposição
18/08/2023 12:42{} A partir de inusitados materiais descartados na natureza, Marcelino Cruz faz arte...Saiba mais Marcelino Cruz abre exposição na CLDF e apresenta...
Cultura ExposiçãoIndicação - 3192/2019 - (171042)
15/11/2024 18:19Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108842)
17/11/2024 08:15É importante registrar que a Resolução CMN 3.849, de 25 de março de 2010, que trata...A resolução nº 4.433/2015 do Conselho Monetário Nacional, que...
Redação Final - SELEG - (241183)
13/11/2024 21:28Abertura da IV Mostra de Arte e Literatura - Academia Internacional de Cult
14/10/2022 16:13PR 7/1991
13/11/2024 04:26DA NOVA REDACAO AO ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 48 DE 1990 DO SENADO FEDERAL.
Redação Final - SELEG - (243448)
13/11/2024 23:39Mensagem - nº 84/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (4029)
18/11/2024 03:52Moção - (91178)
17/11/2024 12:16legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
IND 1117/2023
15/11/2024 02:52Atividade Penitenciária – GETAP, instituída pela Lei Nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006
Indicação - (477)
21/11/2024 03:46apostas ou venda de bilhetes é permitida a utilização de meio físico ou virtual. § 6º...Art. 6º Os Membros do Conselho de...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Parecer do PL n.º 624/2019 - (275362)
13/11/2024 19:35Indicação - 2702/2019 - (168610)
15/11/2024 18:52PR 42/1991
13/11/2024 04:23DA NOVA REDACAO AS ALINEAS 'C','D' E 'E', DO ART. 8º DA RESOLUCAO Nº39, DE 1991.
PR 122/1992
13/11/2024 04:18ALTERA O ART. 1º, PARAGRAFO 2º DA RESOLUCAO Nº 053/92.
Redação Final - SELEG - (243412)
13/11/2024 23:39PL 155/2011
10/11/2024 19:38INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266932)
13/11/2024 19:37Redação Final - CEOF - (108089)
20/02/2025 21:00Art. 2º O crédito adicional de que trata o art. 1º será financiado da seguinte forma...Art. 3º Em função do disposto no...
Projeto de Lei - (288014)
17/03/2025 16:11Subseção II Dos Padrões de Qualidade do Ar Art. 6º O Distrito Federal seguirá os...O art. 6º da...