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Redação Final - SELEG - (242882)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Poder Executivo - 129/2025 - SELEG - (305670)
07/08/2025 10:43
Publicação - DODF - Lei nº 6.950, de 16 de setembro de 2021 - SELEG - (120952)
20/11/2024 17:37
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55948)
20/02/2025 20:09

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO IV - DOS MEMBROS Art....

Parecer - 3 - CCJ - (271257)
13/11/2024 18:58
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (116149)
17/11/2024 07:04
Lei - Anexo IV - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (112126)
17/11/2024 07:36
Lei - ANEXO IV - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111839)
17/11/2024 07:36
Emenda (Aditiva) - 629 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315678)
24/10/2025 22:42

Acrescentem-se ao art. 181 do Projeto de Lei os §§ 3º e 4º, que passam a vigorar...Já a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a...

Projeto de Lei - Projeto de Lei - (646)
21/11/2024 03:45
Estudo - Manifestação técnica - SERP-GDF - (114643)
18/11/2024 11:28
Indicação - (477)
21/11/2024 03:46

apostas ou venda de bilhetes é permitida a utilização de meio físico ou virtual. § ...Art. Os Membros do Conselho de...

Projeto de Decreto Legislativo - 19/2019 - (232386)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CFGTC - (267689)
13/11/2024 19:36
Redação Final - SELEG - (239873)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CESC - (261664)
13/11/2024 20:18
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301236)
03/06/2025 17:20

O Projeto de Lei foi distribuído à CAS (RICL, art. 66, III) e CAF (RICL, art. 69...RICL, art. 64, I)....Assim, o voto é...

Lei - 7009/2021 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (59044)
20/11/2024 23:42
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1911/2025 - (327071)
18/03/2026 15:40

Além disso, conforme o art. 115 da Lei Complementar n. 13/1996, é vedado o uso de.... 71 da Lei Complementar n. 13/1996. ...

Emenda (Modificativa) - 347 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (314919)
24/10/2025 13:26

Dê-se aos incisos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX e XIII do Art. a seguinte redação...: Art....

Indicação - (324138)
10/02/2026 15:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, Lei n°...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259885)
13/11/2024 20:38
Lei - Lei 4349/2009 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (288198)
26/02/2025 16:38
Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (8475)
18/11/2024 15:16
Projeto de Lei - (282009)
04/02/2025 12:04

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. As visitas deverão ser...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267819)
13/11/2024 19:36
Estudo - Impacto financeiro-orçamentário - SERP-GDF - (65046)
18/11/2024 12:36
Lei - LEI Nº 6.976, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - GAB DEP ROOSEVELT - (40553)
17/11/2024 20:23
Redação Final - CCJ - (37865)
20/02/2025 19:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas as seguintes...Art. 5º Ficam revogados o art....

Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Vários Deputados - (279816)
04/12/2024 12:53

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto ao inciso I do art. 9º pelo...

Anexo - Nota Técnica - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (291186)
27/03/2025 12:12
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120317)
20/02/2025 21:00

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....

Redação Final - SELEG - (239520)
13/11/2024 21:47
PL 873/2024
14/11/2024 23:10

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (105962)
17/11/2024 08:51

A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução nº 250/2011 (art. 4º),...

Parecer - 3 - CCJ - (266016)
13/11/2024 19:48
Redação Final - SELEG - (238346)
14/11/2024 04:27
Requerimento - (221468)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - (127192)
20/11/2024 11:40

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se acessibilidade digital a aplicação...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - (10791)
21/11/2024 02:52

Art. 2º Considerar-se-á serviço público essencial para fins desta lei, os serviços...Art. Esta Lei entrará em vigor na...