CLDF

; o Projeto de Lei n° 2087/2024, do Estado de Minas Gerais; a Lei Municipal n° 3.741..., deve-se levar em consideração as situações menos gravosas...

Art. 2º ……………………………………………………………………………………….....Art. 3º ……………………………………………………………………………………….....Art....

Art. 2º Dê-se ao art. 18, § 1º, da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, a seguinte...Art. 5º Acrescente-se ao...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o protocolo...Art. 3º O protocolo de segurança deve incluir, no mínimo,...

MODIFICA O & 4º DO ART. 3º DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991, DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

II – VOTO DO RELATOR Nos termos das competências previstas no art. 65, inciso I...políticas públicas relevantes, voto pela ADMISSIBILIDADE e APROVAÇÃO do processo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As instituições de ensino...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

ALTERA O ART. 1º, PARAGRAFO 2º DA RESOLUCAO Nº 053/92.

DA NOVA REDACAO AO ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 48 DE 1990 DO SENADO FEDERAL.

, as entidades descritas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, bem como...estabelecidas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014...

ESFORÇOS PARA QUE SE APROVE, COM URGÊNCIA, O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 11.265/2006

DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO DISTRITO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Governo do Distrito...Art. 4º A implementação desta lei será realizada de forma...

ROBÉRIO NEGREIROS) Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...