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Projeto de Lei - (41949)
17/11/2024 20:05. 4º, o art. 5º e 6º estatuem o seguinte: “Art. 4º É dever da família, da comunidade...Art....
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (309521)
11/09/2025 08:00Mensagem - Poder Executivo - Nº 202/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314743)
22/10/2025 11:16Projeto de Lei - (68523)
17/11/2024 16:50Art. 6º Podem aderir ao Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento as...XI - ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco...
Redação Final - SELEG - (300831)
29/05/2025 12:29Indicação - 3180/2019 - (170982)
15/11/2024 18:19Publicação - GMD - (85150)
17/11/2024 13:52Publicação - Lei nº 6.884/2021 DODF - SELEG - (11447)
18/11/2024 02:37Projeto de Lei - (149640)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - CESC - (48412)
18/11/2024 14:06O art. 5º dispõe sobre a revogação de disposições em contrário..... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o seguinte:...
Indicação - 2036/2019 - (165172)
15/11/2024 19:44Parecer - 1 - CDC - (267283)
13/11/2024 19:37Indicação - 3177/2019 - (170967)
15/11/2024 18:19Redação Final - SELEG - (239947)
13/11/2024 21:44Requerimento - (10291)
21/11/2024 02:53fundamento nos arts. 85 e 239 a 241 do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como na Resolução...à Educação do Distrito Federal, está em tramitação nesta Casa o Projeto...
Estudo - Junta Militar e Centro Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326369)
09/03/2026 17:58Projeto de Lei - (103342)
17/11/2024 09:30. 6º, inciso I, alínea c, que a assistência terapêutica integral é campo de atuação...do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme abaixo: “Art....
Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (120199)
20/11/2024 17:39Acrescente-se ao Projeto de Resolução o artigo a seguir, onde couber: Art....O art. 9º da...
Indicação - (441)
21/11/2024 03:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Art. 6º São direitos sociais a...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (68453)
20/11/2024 21:55em condomínios verticais ” A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º É vedado exigir que o entregador, trabalhador de...
Lei - Lei n.º 5.981, de 18 de agosto de 2018 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (98181)
17/11/2024 10:30Parecer - 2 - CCJ - (271342)
13/11/2024 18:58Redação Final - Seleg - SELEG - (55551)
18/11/2024 13:27Projeto de Lei n. 2725/2022 que denomina "Estação Solo Sagrado" a Estação d
28/10/2021 08:47Projeto de Lei - (301691)
10/06/2025 11:57Lei - LDO 2024 - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - SERP-GDF - (121109)
20/11/2024 17:19Parecer - 3 - CAF - Não apreciado(a) - (330429)
15/04/2026 14:47Conforme o art. 3º, os sistemas de energia fotovoltaica deverão ser dimensionados...O art. 6º determina a regulamentação...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator: Deputado Gabriel Magno - (111215)
17/11/2024 07:53Complementarmente, o art. 5º determina a criação do Dia Distrital de Prevenção ao...No tocante ao financiamento da Política, o art....
Despacho - 5 - SACP - (317820)
12/11/2025 12:50Comissões Permanentes Despacho Redistribuído de ofício pela SELEG, conforme art.... 162 do RI, alterado pela Resolução 358/2025.
Publicação - DODF - Lei nº 7.889, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332452)
11/05/2026 09:29Redação Final - SELEG - (241135)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (95451)
17/11/2024 11:05a 6º: § 1º A adequação dos semáforos conforme previsto neste artigo é efetuada conforme...sonora definida no § 4º deste artigo, posicionada ao lado da botoeira sonora. §...
Redação Final - CCJ - (11170)
20/02/2025 21:02Art. 5º O art. 7º, VI, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com a seguinte...Art....
Projeto de Lei - (11707)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei - 1257/2009 - (147382)
17/11/2024 01:01Redação Final - SELEG - (240428)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (322449)
11/03/2026 11:45Art. 5º O descumprimento do disposto no art. 2º sujeitará o estabelecimento às sanções...Art. 6º...