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Publicação - GMD - (100476)
20/11/2024 12:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108686)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (239432)
13/11/2024 21:47Requerimento - (290132)
07/04/2025 12:11ROBÉRIO NEGREIROS) Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Redação Final - CCJ - (106731)
20/02/2025 21:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A carreira Auditoria de...Art. 4º Fica concedido, sem prejuízo das disposições constantes...
Redação Final - SELEG - (238836)
13/11/2024 23:45Parecer - 1 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8040)
18/11/2024 02:53O parágrafo único define que se aplica o disposto no art. 6º, da Lei nº. 8.666/1993...artigo 5º, por sua vez, apresenta a costumeira cláusula de...
Publicação - GMD - (60211)
20/11/2024 23:21Projeto de Lei - 772/2008 - (144499)
17/11/2024 01:54Projeto de Lei - (116836)
17/11/2024 06:48Parecer - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (311772)
22/09/2025 15:14Paula Belmonte RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 3º O descumprimento do disposto no...
Requerimento - (3300)
12/12/2024 14:50Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos da Resolução...n° 319, de 2020, desta Câmara Legislativa,...
IND 210/2011
10/11/2024 19:26TENDO POR BASE O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Projeto de Lei - (149694)
02/12/2024 14:05Redação Final - SELEG - (238673)
13/11/2024 21:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (92489)
17/11/2024 11:59Parecer - 5 - CEOF - (261788)
13/11/2024 20:18Parecer - 4 - CEOF - (261787)
13/11/2024 20:18Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273108)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (305115)
22/07/2025 14:19Indicação - 864/2019 - (158241)
15/11/2024 21:40Projeto de Lei - (301567)
12/06/2025 14:24: I – promoção de ações para o fortalecimento da cultura de paz e da resolução...Art. 6° Esta Lei entra em vigor da data de sua...
Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126592)
20/11/2024 11:59Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287500)
27/02/2025 16:37O art. 6º determina que as despesas do programa correrão por dotações orçamentárias.... 227, caput e §4º), conforme se verifica abaixo:...
Parecer - 2 - CCJ - (271082)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (238942)
13/11/2024 23:45Indicação - 2336/2019 - (166798)
15/11/2024 19:24Redação Final - - SELEG - (82006)
17/11/2024 14:16Redação Final - SELEG - (238541)
13/11/2024 21:54Ofício - nº 5261/2022 - CACI/SERP - SELEG - (72908)
17/11/2024 16:06Redação Final - Seleg - SELEG - (11373)
21/11/2024 02:33Indicação - 1002/2019 - (159030)
15/11/2024 21:37Anexo - Curriculo - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (277300)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - 604/2019 - (143497)
17/11/2024 02:13Mensagem - Nº 002/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (57835)
17/11/2024 17:27Emenda (Subemenda) - 10 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Partido dos Trabalhadores - (290823)
25/03/2025 14:04Art. 5º estará deve estar Art. 6º e/ou ou Art. 7º providenciará deve...
Lei - Lei nº 7.274, de 5 de julho de 2023 - Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal - GAB DEP MAX MACIEL - (133067)
17/11/2024 04:48Parecer - 2 - CEPELO - (272679)
13/11/2024 18:53Redação Final - CCJ - (94743)
20/02/2025 21:00Art. 6º Nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor de cada parcela...adotados pelo órgão de origem ou...
Projeto de Lei - (71099)
17/11/2024 16:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Nos estabelecimentos...roubo; j) procurados / foragidos; l) lavagem de...