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Redação Final - SELEG - (241281)
13/11/2024 21:28
Mensagem - N° 77/2022 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (35065)
17/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (239829)
13/11/2024 21:44
Parecer - 5 - CCJ - (266266)
13/11/2024 19:40
Nota Técnica - 2 - SELEG - (90257)
17/11/2024 12:32

n° 15, de 2023, com base no art. 176, I, do Regimento Interno desta Casa....Resolução n° 167, de...

Parecer - 1 - CAS - (270946)
13/11/2024 19:11
Avança proposta que firma valor de mercado como base de cálculo do ITBI
24/06/2025 20:02

A norma altera o artigo da Lei 3.830/2006, que previa que o valor venal fosse

Gestão Pública Thiago Manzoni
Redação Final - SELEG - (240303)
13/11/2024 21:39
Parecer - 3 - CCJ - (270779)
13/11/2024 19:12
Redação Final - CCJ - (11636)
20/02/2025 20:38

. 18 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, bem como...Art. A consolidação do benefício...

Mensagem - nº 74/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111420)
17/11/2024 07:38
Projeto de Lei - (312965)
02/10/2025 16:25
Redação Final - SELEG - (241095)
13/11/2024 21:35
1731880028287-Publicação - Lei N° 71702022 - publicada no DODF de 22072022 - SELEG
17/11/2024 18:47
Redação Final - SELEG - (238609)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CAF - (272238)
13/11/2024 18:53
PL 2289/2006
12/11/2024 13:09

REVOGA OS §§ 3° E 4º DO ART. 49 DA LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.

Projeto de Lei - 115/2019 - (140575)
17/11/2024 03:06
Parecer - 1 - CAS - (269659)
13/11/2024 19:14
PL 2296/2006
12/11/2024 13:09

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 3.075 DE 24.09.2002, QUE DISPÕE SOBRE

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135782)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135828)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135833)
17/11/2024 04:11
Lei - SERP-GDF - (278194)
29/11/2024 17:31
Projeto de Lei - 597/2007 - (143452)
17/11/2024 02:14
Mensagem - Nº 333/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529)
29/11/2024 17:33
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307150)
27/08/2025 10:02

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...do art. , referente a exceções...

1731950791759-Projeto de Lei - (46647).pdf
18/11/2024 14:26
1732118121122-Mensagem - Nº 1992023 GAGCJ- SANÇÃO - SELEG - (83349).pdf
20/11/2024 12:55
No DODF Promulgação Art 8 - SELEG - (98691).pdf
17/11/2024 10:15
1731839764056-Redação Final - - SELEG - (112137).pdf
17/11/2024 07:36
Portaria GMD - 474/2024 - GTS - (135832)
17/11/2024 04:11
Portaria GMD - 474/2024 - GTS - (135836)
17/11/2024 04:11
Portaria GMD - 474/2024 - GTS - (135838)
17/11/2024 04:11
Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31
1731885698530-Mensagem - n º 1092022-GP - Sanção - SELEG - (40978).pdf
17/11/2024 20:21
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135795)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135798)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135800)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135801)
17/11/2024 04:11