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Ofício - N° 3269/2021 - CACI/SERP - SELEG - (16440)
18/11/2024 14:52
Projeto de Lei Complementar - 35/2020 - (235610)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CEOF - (26933)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Nos termos do arts. 150, § , e 155, II, da Constituição...

Projeto de Lei - (67624)
20/11/2024 21:57

Art. A entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva, em que padarias...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....

Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicação no DODF - SELEG - (69530
20/11/2024 21:34
Mensagem - Nº 61/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (68282)
17/11/2024 16:50
Mensagem - nº 307/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13228)
21/11/2024 02:11
Publicação - Lei N° 7243/2023 com veto - DODF - SELEG - (69534)
20/11/2024 21:34
Parecer - 2 - CEPELO - (272656)
13/11/2024 18:53
1733157704481-Emenda (Modificativa) - 47 - CDESCTMAT - (260469).pdf
02/12/2024 13:41
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (138536)
17/11/2024 03:37
1733157702346-Emenda (Subemenda) - 58 - CAF - (260480).pdf
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (241095)
13/11/2024 21:35
Redação Final - SELEG - (241281)
13/11/2024 21:28
1733157706587-Emenda (Subemenda) - 36 - CAF - (260458).pdf
02/12/2024 13:41
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135782)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135828)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135833)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (70462)
20/11/2024 21:15
Projeto de Lei - (148567)
02/12/2024 14:06
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (127361)
20/11/2024 11:40

Finalmente, o art. estabelece que o Poder Executivo regulamentará a aplicação.... ) e atos administrativos, que se...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Ofício - CDESCTMAT - (54906)
18/11/2024 13:42
1731950791759-Projeto de Lei - (46647).pdf
18/11/2024 14:26
Projeto de Lei - 954/2020 - (145583)
17/11/2024 01:37
1732118121122-Mensagem - Nº 1992023 GAGCJ- SANÇÃO - SELEG - (83349).pdf
20/11/2024 12:55
Parecer - 2 - CEOF - (267289)
13/11/2024 19:37
Parecer - 1 - CAS - (270946)
13/11/2024 19:11
Estudo - Manifestações Técnicas - SERP-GDF - (322258)
08/12/2025 17:44
Redação Final - SELEG - (239829)
13/11/2024 21:44
Portaria GMD - 474/2024 - GTS - (135832)
17/11/2024 04:11
Portaria GMD - 474/2024 - GTS - (135836)
17/11/2024 04:11
Portaria GMD - 474/2024 - GTS - (135838)
17/11/2024 04:11
1731839763290-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143).pdf
17/11/2024 07:36
1731885698530-Mensagem - n º 1092022-GP - Sanção - SELEG - (40978).pdf
17/11/2024 20:21
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135795)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135798)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135800)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135801)
17/11/2024 04:11
Redação Final - CCJ - (11636)
20/02/2025 20:38

. 18 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, bem como...Art. A consolidação do benefício...