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Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291870)
31/03/2025 17:14

. 21 da Lei n.º 3.831/2006....Por outro lado, o projeto aponta violação ao art. 21 da Lei Distrital n.º...

Parecer - 1 - CAS - (22363)
18/11/2024 00:31

2.107/2021, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...2.107/2021 que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Redação Final - SELEG - (239829)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (241256)
13/11/2024 21:28
Redação Final - CCJ - (11525)
20/02/2025 20:06

Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...

Publicação - Lei N° 7115/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38419)
17/11/2024 20:57
Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847)
17/11/2024 14:58
Redação Final - CCJ - (11636)
20/02/2025 20:38

. 18 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, bem como...Art. A consolidação do benefício...

Parecer - 1 - SELEG - (42159)
17/11/2024 20:04
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (274928)
18/11/2024 10:37

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01
Publicação - Lei N° 7104/2022 - DCL - SELEG - (41108)
17/11/2024 20:08
Publicação - Lei N° 7227/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57090)
21/11/2024 00:06
Publicação - Lei N° 7228/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57093)
21/11/2024 00:06
Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44
Redação Final - SELEG - (241195)
13/11/2024 21:28
Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - republicada no DODF de 25/07/2022 -
18/11/2024 14:08
Projeto de Lei - (56484)
21/11/2024 00:25
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312714)
30/09/2025 17:10

FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Art. Os detentores do selo...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 43/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329604)
08/04/2026 08:33
PR 29/2024
14/11/2024 22:45

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

PR 31/2024
14/11/2024 22:42

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (248830)
13/11/2024 22:56
Redação Final - SELEG - (240146)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (242844)
13/11/2024 21:24
PL 2169/2001
12/11/2024 22:47

REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS

Projeto de Lei - (294319)
28/04/2025 12:32

. 4º O caput do art. 223 da Lei nº 5.321, de 2014, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art....

Estudo - Documentos complementares - SERP-GDF - (112099)
17/11/2024 07:36
Mensagem - n° 239/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321376)
05/12/2025 09:02
Redação Final - - SELEG - (328361)
26/03/2026 14:39
Decreto Legislativo - n° 2.588/2025 - SELEG - (307269)
28/08/2025 09:00
Decreto Legislativo - n° 2.590/2025 - SELEG - (307263)
28/08/2025 08:45
Redação Final - SELEG - (241267)
13/11/2024 21:28
Designação de Relator - PDL 230/2024 - CAS - (282423)
05/02/2025 11:11
Designação de Relator - PDL 231/2024 - CAS - (282393)
05/02/2025 10:54
Designação de Relator - PDL 240/2024 - CAS - (282396)
05/02/2025 10:56
Designação de Relator - PDL 241/2024 - CAS - (282391)
05/02/2025 10:52
Designação de Relator - PDL 227/2024 - CAS - (282384)
05/02/2025 10:46
Designação de Relator - PDL 225/2024 - CAS - (282411)
05/02/2025 11:04