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Projeto de Lei - (1300)
21/11/2024 03:44

Art. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997,...

Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25

Art. A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...

Lei - Nº 4.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - SERP-GDF - (106717)
17/11/2024 08:49
Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...

Redação Final - SELEG - (240246)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CEPELO - (272656)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 102/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81517)
17/11/2024 14:18
1731888845948-Ofício - N° 1752022 - DPDFDPG - SERP-GDF - (37710).pdf
17/11/2024 21:14
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840)
17/11/2024 04:11
1731896260488-Mensagem - n° 4862021 - GAG - SERP-GDF - (27387).pdf
17/11/2024 23:17
Redação Final - SELEG - (242855)
13/11/2024 21:24
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)
18/11/2024 13:43
Designação de Relator - CCJ - (120889)
20/11/2024 17:37
Designação de Relator - CCJ - (120890)
20/11/2024 17:37
1731685255268-Projeto de Resolução - 772009 - (232119).pdf
15/11/2024 12:40
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719)
17/11/2024 18:11
Projeto de Lei - (149045)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
04/12/2024 12:53
1731883699896-Publicação - Lei N° 71412022 - DODF de 19052022 - SELEG - (43222).pdf
17/11/2024 19:48
Mensagem - Nº 089/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301756)
11/06/2025 04:24
Projeto de Lei - (281747)
04/02/2025 11:57

do ano do Ensino Fundamental, com carga horária mínima a ser definida pela Secretaria...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...

1731842195906-Mensagem - Nº 2532023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333).pdf
17/11/2024 08:16
Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197)
13/11/2024 20:20
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
20/11/2024 18:21

Art. Os benefícios serão concedidos mediante avaliação técnica realizada por...trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de...

1731885698530-Mensagem - n º 1092022-GP - Sanção - SELEG - (40978).pdf
17/11/2024 20:21
1731872783480-Publicação - Lei N° 72412023 - SELEG - (69531).pdf
17/11/2024 16:46
Redação Final - SELEG - (239162)
13/11/2024 22:13
1731884836929-Mensagem - n º 1012022-GP - Sanção - SELEG - (41363).pdf
17/11/2024 20:07
1731885705370-Mensagem - n º 1132022-GP - Sanção - SELEG - (40931).pdf
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (238933)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei Complementar - 149/2010 - (236170)
14/11/2024 05:40
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (104944)
17/11/2024 09:09

Na seção II, por meio do art. , o estatuto assegura aos usuários o direito a um.... do CDC, entre os quais...

Mensagem - Nº 333/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529)
29/11/2024 17:33
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (94122)
17/11/2024 11:24

223/2023 — GAG/CJ, o Projeto de Lei Complementar n° 31 de 2023, que homologa o Convênio...O art....

Redação Final - SELEG - (241281)
13/11/2024 21:28
Mensagem - nº 384/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21223)
18/11/2024 01:03
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97548)
17/11/2024 10:31