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Redação Final - SELEG - (241195)
13/11/2024 21:28
Emenda (Modificativa) - 24 - CAF - (260446)
02/12/2024 13:41
IND 2306/2019
11/11/2024 15:44

do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução...nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (279018)
29/11/2024 17:44
Parecer - 4 - CCJ - (271162)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (241267)
13/11/2024 21:28
Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01
Decreto Legislativo - n° 2.588/2025 - SELEG - (307269)
28/08/2025 09:00
Decreto Legislativo - n° 2.590/2025 - SELEG - (307263)
28/08/2025 08:45
Decreto Legislativo - n° 2.699/2026 - SELEG - (337475)
18/06/2026 08:57
Mensagem - nº 284/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11620)
18/11/2024 02:32
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268311)
02/12/2024 13:41
Publicação - Lei N° 7227/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57090)
21/11/2024 00:06
Publicação - Lei N° 7228/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57093)
21/11/2024 00:06
Parecer - 2 - CEOF - (264035)
13/11/2024 20:00
Ofício - Nº 1645/2026 - CACI/SERP - SELEG - (334008)
26/05/2026 09:22
Decreto Legislativo - n° 2.719/2026 - SELEG - (339770)
06/07/2026 15:16
Decreto Legislativo - n° 2706/2026 - SELEG - (339764)
06/07/2026 15:05
Mensagem - n° 407/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22783)
18/11/2024 00:29
PR 29/2024
14/11/2024 22:45

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

PR 31/2024
14/11/2024 22:42

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268048)
13/11/2024 19:35
Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802)
17/11/2024 14:58
Cultura: Exposição O Mestre que Transforma Arte em Sabedoria
02/06/2014 19:53
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259917)
13/11/2024 20:38
Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38583
17/11/2024 20:57
Publicação - Nº 7.476 /2024- DODF - SELEG - (113629)
20/11/2024 18:43
Redação Final - SELEG - (241260)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (271735)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45

servidores especificados no art. 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 2013, aos ATIVOS...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas...

Indicação - 997/2019 - (159000)
15/11/2024 21:37
Mensagem - n° 406/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22906)
18/11/2024 00:29
Publicação - Lei N° 7115/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38419)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CEOF - (262796)
13/11/2024 20:14
Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03
Projeto de Lei - (281747)
04/02/2025 11:57

do ano do Ensino Fundamental, com carga horária mínima a ser definida pela Secretaria...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...

Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (8541)
21/11/2024 03:15
Indicação - (325484)
25/02/2026 14:37

serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Parecer - 1 - CEOF - (26932)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § , é obrigatória a homologação pela CLDF...

Parecer - 3 - CCJ - (270817)
13/11/2024 19:12