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REQ 1203/2008
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Projeto de Lei - (295331)
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Anexo - NOTA TÉCNINCA - GAB DEP HERMETO - (292544)
08/04/2025 15:28Anexo - Q5 - Quadro V – Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos - Alienação de Ativos - CEOF - (17323)
18/11/2024 01:58Mensagem - Nº 036/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110179)
17/11/2024 08:10Redação Final - SELEG - (240958)
13/11/2024 21:35Emenda (de Plenário) - 549 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322640)
09/12/2025 18:59JUSTIFICAÇÃO A educação (art. 6º e 205 da CF/1988) é um direito social assegurado
Projeto de Lei - (116836)
17/11/2024 06:48Projeto de Lei - (149593)
02/12/2024 14:05Parecer - 2 - CCJ - (261693)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - 676/2019 - (143928)
17/11/2024 01:57Ofício - CDESCTMAT - (55292)
18/11/2024 13:28Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (260421)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - (11511)
21/11/2024 02:32Art. 6º O serviço público de transporte aquaviário coletivo de passageiros no Lago...princípios que fundamentam a Política Nacional de Mobilidade...
Redação Final - SELEG - (238844)
13/11/2024 21:48Publicação - DODF - Lei nº 7.596, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280839)
10/12/2024 14:32Publicação - DODF - Lei nº 7.597, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280842)
10/12/2024 14:33Anexo - Único - CEOF - (48979)
17/11/2024 18:31Indicação - (326873)
16/03/2026 11:08Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da Resolução...Nos termos do art. 143 do Regimento Interno da Câmara...
Parecer - 1 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (113996)
02/12/2024 14:07. 1º, Art. 2º)..... 6º)....exposto, no âmbito desta Comissão, somos pela APROVAÇÃO integral do Projeto Lei n°
PDL 84/2019
11/11/2024 11:46Homologa os Convênios ICMS nº 27, de 24 de março de 2006; nº 145, de 21 de dezembro
Anexo - Projeto de Lei 2568/2022 - Cancelado - SACP - (39520)
17/11/2024 20:39Anexo - Projeto de Lei 2568/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39532)
17/11/2024 20:39Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (114012)
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Projeto de Lei - (126029)
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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294312)
07/05/2025 16:30O art. 1º concede o título e o art. 2º traz a cláusula de vigência....A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu art. 60,...
Redação Final - CCJ - (135042)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os servidores ocupantes...Art. 5º Fica alterado o Anexo Único da Lei nº 6.448, de 23 de...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325677)
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Projeto de Lei - 604/2019 - (143497)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei - (305115)
22/07/2025 14:19Projeto de Lei - (313392)
15/10/2025 15:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48273)
17/11/2024 18:46Indicação - 1646/2019 - (162848)
15/11/2024 20:31Projeto de Lei - (2650)
18/11/2024 04:08A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Esta lei estabelece as...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
REQ 120/2007
12/11/2024 10:51DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS - DFTRANS ACERCA DA LEI Nº 3.859, DE 30 DE MAIO DE 2006
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20/11/2024 22:16Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...
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29/11/2024 17:31Nota Técnica Assunto: Análise sobre eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n°...agosto de 2024, junto à Secretaria Legislativa - SELEG, o agora Projeto de Lei...