Busca
Projeto de Decreto Legislativo - (25073)
17/11/2024 23:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
Redação Final - Seleg - SELEG - (55821)
18/11/2024 13:26Parecer - 1 - CAS - (269272)
13/11/2024 19:14Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (79328)
17/11/2024 14:50Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....
Parecer - 4 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79215)
20/11/2024 20:30Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 6/2019 - (237995)
13/11/2024 21:54Consulta - 803/2021 - GTS - (23271)
18/11/2024 00:28Projeto de Lei - Cancelado - (333895)
26/05/2026 12:11Art. 6º O Poder Público poderá instituir instrumento de identificação do paciente...Art. 10....A...
Projeto de Lei - (333896)
26/05/2026 12:11Art. 6º O Poder Público poderá instituir instrumento de identificação do paciente...Art. 14º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CESC - (49978)
17/11/2024 18:13O art. 6º traz a cláusula de vigência da Lei na data de sua publicação....esses direitos se estendeu a outras normas emanadas por órgãos federais,...
Projeto de Lei - (67140)
20/11/2024 22:16. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Parecer - 1 - CDC - (269091)
02/12/2024 13:23Redação Final - SELEG - (242979)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei Complementar - (95933)
17/11/2024 11:04inciso VII ao art. 4º da Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000: “Art...Art. 2º O § 3º, do...
Redação Final - SELEG - (238410)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (8676)
21/11/2024 03:15O art. 1º do Projeto determina a instalação de dispositivo de reprodução sonora de...O art. 2º prevê cláusula de regulamentação, a se efetivar em...
Redação Final - SELEG - (242824)
13/11/2024 21:24Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (299980)
26/05/2025 11:47um dos pilares fundamentais da relação de consumo, conforme disposto no artigo 6º.... 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor....A...
Parecer - 3 - CTMU - (267373)
13/11/2024 19:37Exposição de Motivos - SERP-GDF - (290736)
24/03/2025 17:26Redação Final - CCJ - (275089)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deve...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Projeto de Lei - (327572)
24/03/2026 10:32aquelas assim definidas pela Lei Complementar federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 6º O PROFEX-DF deverá,...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (295273)
07/05/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...
Redação Final - CCJ - (295274)
07/05/2025 12:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...
Redação Final - SELEG - (240083)
13/11/2024 21:43Parecer - 1 - CAS - (264774)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei Complementar - (45098)
17/11/2024 19:15inciso VII ao art. 4º da Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000: Art...Art. 2º O § 3º, do...
Projeto de Lei - 1004/2020 - (145880)
17/11/2024 01:22Consulta - 341/2023 - SELEG - (66524)
18/11/2024 12:28Redação Final - SELEG - (240233)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - 1241/2020 - (147287)
17/11/2024 01:02Projeto de Lei - 1148/2020 - (146741)
17/11/2024 01:05Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250241)
13/11/2024 22:37Redação Final - SELEG - (239572)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239825)
13/11/2024 21:44Indicação - 2381/2019 - (167006)
15/11/2024 19:24Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (294730)
30/04/2025 14:53Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o reconhecimento de instituições de ensino públicas...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - CCJ - (114315)
20/02/2025 21:00Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator, quando pessoa...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Redação Final - CCJ - (29248)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece as...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...