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Ofício - 106/2022 - CDESCTMAT - (32089)
21/11/2024 01:07
Redação Final - CCJ - (135042)
20/02/2025 21:01

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os servidores ocupantes...Art. 5º Fica alterado o Anexo Único da Lei nº 6.448, de 23 de...

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - 1º Vice-Presidente - (292380)
07/04/2025 13:27

Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - Mesa diretora Projeto de Resolução...nº 56/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...

Anexo - Q5 - Quadro V – Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos - Alienação de Ativos - CEOF - (17323)
18/11/2024 01:58
Parecer - 3 - CAS - (270354)
13/11/2024 19:12
Publicação - DODF - Lei nº 7.835, de 24 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323624)
06/01/2026 16:25
Projeto de Decreto Legislativo - 391/2018 - (234213)
15/11/2024 12:08
Parecer - 2 - CCJ - (263526)
13/11/2024 20:07
Redação Final - SELEG - (242966)
13/11/2024 23:39
Publicação - Nº Lei nº 7.352, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107100)
17/11/2024 08:36
Lei - Nº 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 - SERP-GDF - (98046)
17/11/2024 10:30
Redação Final - SELEG - (242696)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei Complementar - (114263)
20/11/2024 18:24
Projeto de Lei - (2650)
18/11/2024 04:08

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Esta lei estabelece as...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Redação Final - - SELEG - (82007)
17/11/2024 14:16
Requerimento - (63636)
20/11/2024 22:40

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...A aprovação da Resolução busca reparar a injustiça...

Projeto de Lei - 1257/2009 - (147382)
17/11/2024 01:01
Redação Final - SELEG - (239658)
13/11/2024 21:45
Projeto de Decreto Legislativo - 53/2019 - (232584)
15/11/2024 12:38
João Cardoso pede contagem de período pandêmico para anuênio de servidores
26/03/2025 17:55

A lei complementar federal n° 173/2020 — que estabeleceu ao Programa de Enfrentamento...Conforme define a lei complementar distrital n° 840/2011, o...

Gestão Pública João Cardoso
Despacho - 12 - CAS - (330935)
23/04/2026 16:27

parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito da CCJ, conforme previsto no art.... 173 do RI, no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...

Redação Final - SELEG - (239716)
13/11/2024 21:44
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (308335)
08/09/2025 14:26
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 - SELEG - (292177)
03/04/2025 06:29
Mensagem - Nº 43/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111390)
17/11/2024 07:38
Anexo - Nota Técnica - CEOF - (110948)
17/11/2024 07:54
Redação Final - CCJ - (321246)
04/12/2025 10:40

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O lançamento do Imposto...Art. 5º Para a apuração do valor venal de imóvel novo não...

Redação Final - CCJ - (47050)
20/02/2025 20:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. A doação de que trata o...

Anexo - Lei Nº 6.519/2020 - CDC - (103896)
20/11/2024 12:45
Mensagem - Nº 186/2025-GP - SELEG - (316967)
07/11/2025 07:25
Mensagem - Nº 45/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331613)
04/05/2026 09:12
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263450)
13/11/2024 20:07
Projeto de Lei - (1664)
21/11/2024 03:33

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Os empregados da Tabela...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Lei - (43520)
17/11/2024 19:34
Projeto de Lei - (309509)
15/09/2025 15:15

Art. É vedada a cobrança de qualquer taxa dos usuários para utilização dos serviços...de 1988, que estabelece o trabalho como direito social...

Parecer - 1 - CESC - (32531)
21/11/2024 00:48

seleção para admissão e matrícula para o provimento de vagas para o sexto ano (..., que, ao estabelecer as diretrizes para o sistema de ensino do DF, por meio da...

Parecer - 1 - CCJ - (272719)
13/11/2024 18:53
Anexo - NOTA TÉCNINCA - GAB DEP HERMETO - (292544)
08/04/2025 15:28
Redação Final - SELEG - (240396)
13/11/2024 21:39
PL 2107/2021
15/11/2024 09:03

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital