CLDF

HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DESPESAS REALIZADAS EM 2006

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE PARÂMETROS

Além de converter materiais que poderiam impactar o meio ambiente em arte, as peças...Paulo Gustavo –, há obras inspiradas em trabalhos consagrados pela história da...

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE

O art. 1º do Projeto altera a alínea “j” do inciso I do art. 5º da Lei nº 6.430,...Já o art. 6º é...

Art. 6º As despesas decorrentes desta Lei correm por conta da dotação orçamentária...Art. 7º Esta Lei deve ser...

Dê-se ao art. 2º do PL nº 1238/2024, a seguinte redação: Art. 2º Ficam revogadas...as alíneas “a” e “b” do inciso IV do caput do...

O art. 4º estabelece as competências do referido Conselho, ao passo que o art. 5º...O art. 6º...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído o projeto...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 2º A GCAT corresponde a 19,31% do vencimento básico correspondente ao padrão...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...

Acrescentem-se ao Art. 6º os incisos XIV, XV e XVI, com a seguinte redação: I - distribuição...efeitos negativos sobre o meio ambiente; ...

Proc 54/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...