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Linn da Quebrada é destaque da I Mostra de Arte, Cultura e Moda LGBTI+ da CLDF
03/12/2024 16:20Legislativa do Distrito Federal realiza, na próxima quinta-feira (5), a I Mostra de Arte...A I Mostra de Arte, Cultura e Moda LGBTI+ da CLDF também...
Cultura Fábio FelixEstatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54886)
20/02/2025 20:35Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Redação Final - Seleg - SELEG - (29428)
17/11/2024 22:44Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55945)
20/02/2025 20:02REORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Requerimento - 1856/2020 - (221056)
14/11/2024 00:42Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55889)
20/02/2025 20:26subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...
Projeto de Lei - (96567)
17/11/2024 10:49Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Lei - GAB DEP PEPA - (109031)
17/11/2024 08:14Parecer - 1 - CS - (25475)
17/11/2024 23:50II – VOTO DO RELATOR À Comissão de Segurança compete, nos termos do art. 69-A,.... 92, II) e a Lei Complementar nº 13/96 (arts. 6º, I, e 20,...
Projeto de Lei - 1205/2020 - (147072)
17/11/2024 01:03Projeto de Lei - 563/2019 - (143251)
17/11/2024 02:14Parecer - 1 - CAS - (267660)
13/11/2024 19:36Anexo - Lei nº 7.845/2026 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (330406)
15/04/2026 11:37Projeto de Lei - 1570/2020 - (149257)
17/11/2024 00:31Projeto de Decreto Legislativo - (4271)
18/11/2024 03:41Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Redação Final - SELEG - (240002)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (240878)
13/11/2024 21:36Lei - Lei nº 6.744, de 07 mde dezembro de 2020 - GAB DEP MAX MACIEL - (126013)
17/11/2024 05:53Lei - Nº 6.744, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - SERP-GDF - (129105)
20/11/2024 16:32Proc - (25274)
17/11/2024 23:50Redação Final - SELEG - (240668)
13/11/2024 21:36Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126750)
20/11/2024 11:42Art. 6º Os interessados que sofrerem qualquer tipo de sanção administrativa, civil...Art. 9º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 3 - CEOF - (264297)
13/11/2024 19:59Ata - CEOF - (25268)
17/11/2024 23:50Publicação - DODF - Lei nº 7.836, de 24 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323625)
06/01/2026 16:31Redação Final - SELEG - (239400)
13/11/2024 21:48Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (119265)
20/11/2024 18:00Negreiros I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta comissão o Projeto de Lei n°...O art. 6º atribui a fiscalização do...
Projeto de Decreto Legislativo - (4266)
18/11/2024 03:41Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Projeto de Lei - 1254/2020 - (147367)
17/11/2024 01:01Parecer - 2 - CDDHCLP - (270917)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (274823)
18/11/2024 10:37II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...
Redação Final - SELEG - (243253)
13/11/2024 23:40Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55677)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Indicação - 2377/2019 - (166986)
15/11/2024 19:24Projeto de Decreto Legislativo - (25073)
17/11/2024 23:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
Redação Final - Seleg - SELEG - (55821)
18/11/2024 13:26Parecer - 1 - CAS - (269272)
13/11/2024 19:14Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (79328)
17/11/2024 14:50Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....
Parecer - 4 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79215)
20/11/2024 20:30Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....