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Redação Final - SELEG - (242762)
13/11/2024 21:24PL 1287/2020
10/11/2024 23:57Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital
Designação de Relator - PL-157/2023 - Cancelado - CAS - (63309)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2870/2022 - Cancelado - CAS - (63294)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2720/2022 - Cancelado - CAS - (63299)
17/11/2024 17:07Designação de Relator - PDL 200/2021 - Cancelado - CAS - (63320)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL 2693/2022 - Cancelado - CAS - (63303)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PLC-9/2023 - Cancelado - CAS - (63289)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2897/2022 - Cancelado - CAS - (63316)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-142/2023 - Cancelado - CAS - (63314)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2687/2022 - Cancelado - CAS - (63313)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2968/2022 - Cancelado - CAS - (63329)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - Cancelado - CAS - (63332)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-16/2023 - Cancelado - CAS - (63325)
18/11/2024 12:57Redação Final - SELEG - (120224)
17/11/2024 06:24Projeto de Lei - (304137)
25/06/2025 11:44LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Na prestação do serviço de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - SELEG - (301872)
12/06/2025 07:57Redação Final - SELEG - (300831)
29/05/2025 12:29Redação Final - SELEG - (240264)
13/11/2024 21:39Moção - (44007)
17/11/2024 19:32Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta...Em 2006 foi eleita presidenta da CUT-DF, tendo presidido a...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (309521)
11/09/2025 08:00Projeto de Decreto Legislativo - (304578)
26/06/2025 15:01. 198, § 2º, da Constituição Federal, nos arts. 6º a 9º da Lei Complementar nº 141...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (242853)
13/11/2024 21:24Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (129195)
13/11/2024 13:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica admitida a implantação...Art. 2º A implantação de telas de sombreamento removíveis...
Redação Final - CCJ - (126540)
20/02/2025 20:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o programa...Art. 6º O estabelecimento de...
Projeto de Lei - 1279/2009 - (147513)
17/11/2024 01:01REQ 1844/2012
10/11/2024 15:59E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2572/2006
Parecer - 1 - CDC - (270204)
13/11/2024 19:13Projeto de Decreto Legislativo - (320010)
25/11/2025 18:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (82955)
18/11/2024 11:54III - o art. 37 passa a vigorar acrescido do seguinte § 6º: “Art. 37. (......) § 6º Para os...
Projeto de Lei - (301691)
10/06/2025 11:57Projeto de Lei - (149753)
02/12/2024 14:05Anexo - PL 2265/2021 - SACP - (39061)
17/11/2024 20:41MO 352/2009
10/11/2024 21:32COM OS PRECEITOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006
Moção - (307475)
01/09/2025 15:54Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, foi instituído por intermédio da Lei nº...
Anexo - Único - CEOF - (48979)
17/11/2024 18:31Parecer - 1 - CDC - (265738)
13/11/2024 19:48Redação Final - CCJ - (29794)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 2º A inserção no Programa só é permitida a 1...