CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

. 19 da Lei n° 5.165, de 04 de setembro de 2013, devendo ser reajustado anualmente...Art. 6º No caso de acolhimento...

Art. 2º Os equipamentos previstos no art. 1º são considerados bens de uso comum do...Art. 6º As...

Complementarmente, o art. 5º determina a criação do Dia Distrital de Prevenção ao...No tocante ao financiamento da Política, o art....

SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2006

Os artigos 5º e 6º, por sua vez, abordam os eventos a serem oficializados, cuja finalidade.... 6º institui as Rotas Ciclísticas no Distrito...

Art. 6º O poder público, para a consecução dos fins previstos nesta Lei, pode celebrar...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

. 35 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, o acompanhamento e a assistência...Orgânica do Distrito Federal – LODF e na Lei Maria da Penha (Lei federal nº...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Supremo...

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...Adite-se o inciso VI ao texto proposto para o parágrafo único do...

Art. 24....(MEIRELES, 2006)[1]....Malheiros, 2006: 495.

Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O governo do Distrito Federal...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do Imposto

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre

Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de