Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Estatuto - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4783)
20/02/2025 20:36

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Projeto de Lei - (132289)
17/11/2024 04:50

Estatuto do Idoso; c) prática de crimes previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 2º Esta Lei entre em vigor na data da sua...

Parecer - 4 - CAS - (270355)
13/11/2024 19:12
Emenda (Substitutivo) - 4 - CDESCTMAT - (245291)
13/11/2024 23:17
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67277)
20/11/2024 21:58

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Redação Final - SELEG - (241044)
13/11/2024 21:35
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291202)
26/03/2025 18:52

Art. 4º Além dos serviços a que se refere o art. 3º, as Administrações Regionais...Art. As...

Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (68100)
20/11/2024 21:55

O art. 1º visa assegurar aos consumidores a vedação de cobrança de débitos relativos.... 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia...

Parecer - 3 - CCJ - (261504)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (239414)
13/11/2024 21:47
Anexo - Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (283029)
11/02/2025 12:26
Mensagem - Nº 043/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110175)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - (126959)
20/11/2024 11:41

Art. 2º As Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) terão a atribuição...doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha (Lei nº...

Redação Final - CCJ - (126641)
20/02/2025 20:02

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...psicológico e dano moral ou patrimonial, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de...

Redação Final - SELEG - (242885)
13/11/2024 21:24
Proc - (273898)
02/12/2024 13:22
Projeto de Decreto Legislativo - (55565)
21/11/2024 00:26

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido, post mortem...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

Projeto de Lei - (149091)
02/12/2024 14:06
Requerimento - (55893)
18/11/2024 13:26

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 258/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320766)
01/12/2025 12:00
Mensagem - nº 502/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29801)
17/11/2024 22:42
Anexo - Lei 13257/2016 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (275357)
15/11/2024 11:27
Parecer - 5 - CCJ - (267632)
13/11/2024 19:36
Portaria GMD - Portaria GMD nº 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (72966)
17/11/2024 16:06
Portaria GMD - Portaria GMD nº 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (72969)
17/11/2024 16:06
Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61176)
17/11/2024 17:17
Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61179)
17/11/2024 17:17
Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61173)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61169)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61161)
17/11/2024 17:17
Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61164)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61150)
18/11/2024 13:17
Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61137)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61134)
17/11/2024 17:17
Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61103)
20/11/2024 23:01
Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61084)
17/11/2024 17:17
Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61068)
20/11/2024 23:01
Anexo - Cancelado - SACP - ART137 - (61067)
17/11/2024 17:17
Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61063)
20/11/2024 23:01
Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61060)
20/11/2024 23:01