CLDF

Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA TP 070/2004 - EDITAL CR/32/2006

Art. 5º O art. 7º, VI, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com a seguinte...Art....

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Art. 5º O descumprimento do disposto no art. 2º sujeitará o estabelecimento às sanções...Art. 6º...

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de de 2023, por Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

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Negreiros I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta comissão o Projeto de Lei n°...O art. 6º atribui a fiscalização do...

O art. 2º estabelece vigência a partir da data de publicação....(AC 1033 AgR-QO, Relator CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 25/05/2006,...

DE EQUOTERAPIA,A SER REALIZADO,NESTA CAPITAL,NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006

Comissões Permanentes Despacho Redistribuído de ofício pela SELEG, conforme art.... 162 do RI, alterado pela Resolução 358/2025.

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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUINTA-FEIRA

PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006

Art. 2º Fica autorizada a alteração do objeto social da CAESB para incluir a geração...Art. 3º Fica a CAESB autorizada a constituir até 2...

O art. 5º dispõe sobre a revogação de disposições em contrário..... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o seguinte:...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art 1- Fica obrigatória em âmbito...Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º O Observatório consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre...Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua...

Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, o Projeto de Lei n....pelo Poder Executivo, no prazo de 60 dias; seguem nos artigos 5º e...

Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto