Busca
Publicação - S/N - GMD - (307090)
26/08/2025 17:51Parecer - 1 - CESC - (269149)
13/11/2024 19:17Parecer - 2 - CAS - (264531)
13/11/2024 19:58Mensagem - N° 45/2022 - Veto Total Rejeitado - SELEG - (35821)
17/11/2024 21:33Redação Final - CCJ - (126553)
20/02/2025 19:53CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 64. Esta...
1732114764768-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577).pdf
20/11/2024 11:59Redação Final - CCJ - (304509)
26/06/2025 08:51Art. 6º Os premiados recebem: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272239)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CAS - (271648)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CEOF - (26932)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341)
13/11/2024 22:37Redação Final - SELEG - (81458)
17/11/2024 14:18Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:231731885705880-Mensagem - n º 1142022-GP - Sanção - SELEG - (40927).pdf
17/11/2024 20:211732164747834-Mensagem - n° 3122021 - Sanção - SELEG - (13648).pdf
21/11/2024 01:52Nota Técnica - 2 - SELEG - (90257)
17/11/2024 12:32n° 15, de 2023, com base no art. 176, I, do Regimento Interno desta Casa....Resolução n° 167, de...
Proc - 96/2010 - (273971)
02/12/2024 13:22Emenda - 5 - PLENARIO - (46221)
17/11/2024 18:56Dê-se ao Artigo 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º As...Nacional, de que trata a Lei...
Emenda (Supressiva) - 8 - CEOF - (243850)
13/11/2024 23:38Parecer - 3 - CCJ - (270779)
13/11/2024 19:12Mensagem - nº 287/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11646)
18/11/2024 02:32Designação de Relator - CCJ - (120889)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - CCJ - (120890)
20/11/2024 17:371731842195906-Mensagem - Nº 2532023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333).pdf
17/11/2024 08:16No DODF Promulgação Art 8 - SELEG - (98691)
17/11/2024 10:151731885697226-Mensagem - n º 1062022-GP - Sanção - SELEG - (40987).pdf
17/11/2024 20:211731888954414-Mensagem - n º 592022-GP - Sanção - SELEG - (37257).pdf
17/11/2024 21:151731890004217-Publicação - Lei N° 7.0772022 - DCL - SELEG - (35867).pdf
17/11/2024 21:33Mensagem - N° 314/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (58082)
20/11/2024 13:251731892790280-Mensagem - N° 5572021- Sanção - SELEG - (33551).pdf
17/11/2024 22:19Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1° (......Art. 6º...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (131744)
17/11/2024 05:05Art. 6º As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 6º...