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Redação Final - - SELEG - (278528)
29/11/2024 17:33Projeto de Lei - 1369/2020 - (148062)
17/11/2024 00:45Mensagem - N° 314/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (58082)
20/11/2024 13:25Proc - 25/2020 - (274113)
02/12/2024 13:21Redação Final - CCJ - (304509)
26/06/2025 08:51Art. 6º Os premiados recebem: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
Parecer - 1 - CEOF - (26932)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
Parecer - 1 - CAS - (271648)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:23Projeto de Lei Complementar - 149/2010 - (236170)
14/11/2024 05:401731885705880-Mensagem - n º 1142022-GP - Sanção - SELEG - (40927).pdf
17/11/2024 20:21Parecer - 2 - CESC - (263881)
13/11/2024 20:001731812178554-Projeto de Lei - 21232018 - (151652).pdf
16/11/2024 23:56Projeto de Lei - (148567)
02/12/2024 14:06Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38494)
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17/11/2024 20:57Nota Técnica - 1 - SELEG - (131744)
17/11/2024 05:05Art. 6º As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 6º...
1731892790280-Mensagem - N° 5572021- Sanção - SELEG - (33551).pdf
17/11/2024 22:19Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1° (......Art. 6º...
1731885697226-Mensagem - n º 1062022-GP - Sanção - SELEG - (40987).pdf
17/11/2024 20:211731888954414-Mensagem - n º 592022-GP - Sanção - SELEG - (37257).pdf
17/11/2024 21:151731890004217-Publicação - Lei N° 7.0772022 - DCL - SELEG - (35867).pdf
17/11/2024 21:33Redação Final - SELEG - (240046)
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17/11/2024 08:16Decreto Legislativo - N° 2366/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38659)
17/11/2024 20:56Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121488)
17/11/2024 06:19sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006..., os artigos 5º e 6º....Já o inciso II, altera o caput do...
Designação de Relator - CCJ - (120889)
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20/11/2024 17:37Redação Final - SELEG - (240125)
13/11/2024 21:43Mensagem - Nº 209/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99322)
17/11/2024 10:13Publicação - S/N - GMD - (307090)
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02/12/2024 13:22Redação Final - SELEG - (241243)
13/11/2024 21:28Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
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