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Resultados da pesquisa

Indicação - (280540)
10/12/2024 15:59

vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Mensagem - n° 203/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317147)
10/11/2025 09:11
Mensagem - Nº 110/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716)
17/11/2024 13:38
Parecer - 1 - CCJ - (270800)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - Cancelado - (29518)
17/11/2024 22:43
Mensagem - n° 286/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322979)
11/12/2025 08:17
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259800)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45

servidores especificados no art. 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 2013, aos ATIVOS...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas...

Mensagem - nº 284/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11620)
18/11/2024 02:32
Emenda (Aditiva) - 11 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 11 - (92092)
17/11/2024 12:00

Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...

Projeto de Lei - (327987)
25/03/2026 18:59

., III, “b”, categoria Agente de Polícia Legislativa, e inciso IV, categoria Inspetor..."Art. 39-A A gratificação de que trata o...

Proc - (14533)
21/11/2024 01:50
Emenda (Subemenda) - 68 - CAF - (260490)
02/12/2024 13:41
Mensagem - n° 287/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322976)
11/12/2025 08:13
Redação Final - SELEG - (240447)
13/11/2024 21:39
Mensagem - nº 102/2022- Sanção - SELEG - (41392)
17/11/2024 20:07
Parecer - 4 - CCJ - (271162)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (241249)
13/11/2024 21:28
Moção - 419/2009 - (227923)
14/11/2024 04:57
Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
30/04/2025 13:16
Emenda (Supressiva) - 13 - CEOF - (243855)
13/11/2024 23:38
Parecer - 2 - CEOF - (264035)
13/11/2024 20:00
Publicação - Nº 7.476 /2024- DODF - SELEG - (113629)
20/11/2024 18:43
Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... , §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...

Redação Final - SELEG - (240514)
13/11/2024 21:38
Designação de Relator - CAS - (2006)
18/11/2024 04:10
Mensagem - Nº 177/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83148)
18/11/2024 11:46
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (259825)
13/11/2024 20:38
Mensagem - n° 125/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38385)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44
Mensagem - N° 546/2021- Sanção com veto - SELEG - (33440)
18/11/2024 14:27
Parecer - 1 - CEOF - (262796)
13/11/2024 20:14
Designação de Relator - s/n - SACT - (118047)
17/11/2024 06:30
Mensagem - Mensagem Nº 150/2024-GAG/CJ - SELEG - (125013)
20/11/2024 16:35
Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57

“e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o...Com efeito, os dispositivos citados dispõem que: Art....

Publicação - Lei Complementar nº 1.028, de 1 de dezembrombro de 2023. - SELEG - (106089)
17/11/2024 08:51
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (121415)
20/11/2024 17:18

FINANÇAS emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 223...Suprimam-se o inciso VIII do § 1º do art. 4° e o...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135179)
17/11/2024 04:26
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259808)
13/11/2024 20:38
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (8541)
21/11/2024 03:15