CLDF

Art. 6º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de...violência contra a criança e o adolescente; IV - o apoio e o...

Art. 3º O art. 1º da Lei nº 6.022, de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação.... 7º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei....Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º...intermédio da Mensagem nº 262/2022-GAG, de 18 de outubro de 2022, com fulcro no...

Art. 6º O Poder Executivo poderá elaborar relatórios anuais sobre o alcance, os resultados...Art. 8º Esta Lei entra em...

do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006

. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

O art. 6º, por sua vez, estipula cláusula de regulamentação com prazo de 90 dias....Trata-se da existência de prazo para regulamentação da norma,...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

. 2º da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012....Art. 6º Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou destituir os...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Art. 6º Os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta poderão: I – reservar...Art. 11 Esta Lei entra em vigor na...

Art. 6º Os planos de ação e os relatórios de acompanhamento poderão ser objeto de...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...