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Redação Final - CCJ - (322798)
10/12/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 6º Para fins de...
Despacho - 3 - SELEG - (59675)
20/11/2024 23:23n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005..... 6º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 1901/2019 - (164371)
15/11/2024 19:59Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (92408)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER N°...Art. 6º Esta...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47599)
18/11/2024 14:091731938415401-Publicação - DCL - Errata 1 - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (
18/11/2024 11:001732131208199-Lei - GAB DEP PEPA - (128472).pdf
20/11/2024 16:33Mensagem - N º 173/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8556)
21/11/2024 03:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68777)
20/11/2024 21:37Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82689)
18/11/2024 11:54Projeto de Lei - (97812)
17/11/2024 10:30Emenda - 14 - PLENARIO - (42037)
17/11/2024 20:04Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Modifique-se o Art. 1º, II, da Proposição para o...
Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57“e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o...Com efeito, os dispositivos citados dispõem que: Art....
Requerimento - (8703)
12/12/2024 16:05JUSTIFICAÇÃO O Jockey Club está localizado na EPTG JCB, Lote N° 04, Setor de Áreas...entre outros direitos garantidos no artigo 6° da Constituição Federal, vejamos: ...
Parecer - 1 - CDC - (28076)
17/11/2024 23:03. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...CFN nº 306/2003; Resolução CFN nº 600/2018 e...
Emenda - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7176)
18/11/2024 03:08nº 64, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2021 (Autoria:...Art. 6º A Clínica do Fascal é custeada...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259827)
13/11/2024 20:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281253)
12/12/2024 06:571732114765874-Redação Final - SELEG - (126564).pdf
20/11/2024 11:59Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260598)
13/11/2024 20:33Emenda (Subemenda) - 57 - CDDHCLP - (259769)
13/11/2024 20:386º Seminário LGBT+ da CLDF
10/12/2024 16:50Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308030)
22/10/2025 17:19Art. 6º O regulamento específico do Prêmio, incluindo cronograma, critérios de participação...Art. 7º As despesas...
Redação Final - SELEG - (240167)
13/11/2024 21:40Despacho - 15 - SACP - (130711)
17/11/2024 05:20. 155, VI e Consulta n. 483/2024 - UCJ/Conlegis)..... 155, IV, RICLDF e Consulta n. 483/2024 - UCJ/Conlegis)....223/2024 -...
Mensagem - n° 166/2022 - Promulgação - SELEG - (40698)
17/11/2024 20:22Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249586)
13/11/2024 22:51REQ 2289/2006
12/11/2024 12:54REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE VEDA
1731892002354-Mensagem - N° 232022- Sanção - SELEG - (33577).pdf
17/11/2024 22:06Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... 6º, §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...
1731891932653-Mensagem - N° 5562021- Sanção - SELEG - (33828).pdf
17/11/2024 22:05Parecer - 2 - CEOF - (264035)
13/11/2024 20:00Cultura: Exposição O Mestre que Transforma Arte em Sabedoria
02/06/2014 19:531731887871672-Mensagem - n° 1222022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38387).pdf
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CESC - (19617)
18/11/2024 01:23Nos art. 6º e art. 7º, dispõe-se a respeito da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo...(Artigo com a redação da...
Mensagem - Mensagem Nº 150/2024-GAG/CJ - SELEG - (125013)
20/11/2024 16:35Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291870)
31/03/2025 17:14. 21 da Lei n.º 3.831/2006....Por outro lado, o projeto aponta violação ao art. 21 da Lei Distrital n.º...