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Redação Final - SELEG - (241275)
13/11/2024 21:28
Designação de Relator - - CSA - (313882)
13/10/2025 17:38
Designação de Relator - - CSA - (313887)
13/10/2025 17:44
Parecer - 3 - CCJ - (270040)
13/11/2024 19:13
Mensagem - n° 234/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321158)
04/12/2025 08:24
Projeto de Lei - (291945)
01/04/2025 15:23

Art. 3º Para o exercício da atividade prevista nesta Resolução deverá o profissional...Art. 6º Os...
Requerimento - 299/2019 - (213348)
14/11/2024 01:44
Publicação - LEI Nº 7.454/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113436)
17/11/2024 07:27
Parecer - 1 - CAS - (269162)
13/11/2024 19:15
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47599)
18/11/2024 14:09
Proc - (273971)
02/12/2024 13:22
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249586)
13/11/2024 22:51
Redação Final - SELEG - (241213)
13/11/2024 21:28
Anexo - LEI N° 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985 - GAB DEP IOLANDO - (53686)
21/11/2024 00:26
Redação Final - SELEG - (243542)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (241223)
13/11/2024 21:28
Parecer - 4 - CCJ - (272658)
13/11/2024 18:53
Câmara Legislativa realiza 6º Seminário LGBTQIA+
05/06/2025 14:13

especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais para sediar o 6º

Fábio Felix Diversidade
Redação Final - SELEG - (240336)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 020/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110155)
17/11/2024 08:10
Redação Final - SELEG - (241204)
13/11/2024 21:28
Mensagem - n° 201/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317168)
10/11/2025 09:30
Redação Final - SELEG - (241215)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 109/2023- Sanção - SELEG - (74259)
17/11/2024 15:41
Designação de Relator - 302/2023 - CDESCTMAT - (72045)
17/11/2024 16:24
Designação de Relator - 300/2023 - CDESCTMAT - (72047)
17/11/2024 16:24
Designação de Relator - 319/2023 - CDESCTMAT - (72038)
17/11/2024 16:24
Publicação - GMD - (126035)
17/11/2024 05:53
Publicação - GMD - (126028)
20/11/2024 12:00
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709)
18/11/2024 11:57
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120456)
20/11/2024 17:38

. 6º, § 2º[3]....Por fim, observa-se, por oportuno, quanto ao art. 6º, caput, do projeto, que dispõe...: ...
Lei - 3822/2006 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (84756)
17/11/2024 13:53
Mensagem - n° 233/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321175)
04/12/2025 08:36
Mensagem - Nº 295/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108661)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - 759/2008 - (144422)
17/11/2024 01:54
Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31

aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência do §6º..., segundo o qual "os projetos de resolução e de decreto...
Lei - LEI Nº 7.460/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112825)
20/11/2024 19:02
Mensagem - n°236/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321370)
05/12/2025 08:47
Redação Final - SELEG - (239080)
13/11/2024 21:47
Mensagem - n° 249/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321357)
05/12/2025 08:10
40 Entradas Por página

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