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Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028)
18/11/2024 11:47
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778)
20/11/2024 21:37
Lei - Nº 6.430 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67506)
17/11/2024 16:51
1731910125884-Mensagem - nº 1642021 - GP -Sanção - SELEG - (7132).pdf
18/11/2024 03:08
1731887870718-Mensagem - n° 1182022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38391).pdf
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44
Redação Final - SELEG - (241262)
13/11/2024 21:28
Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847)
17/11/2024 14:58
1731849333258-Publicação - DCL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2023 - SELEG - (98695
17/11/2024 10:15
Mensagem - N° 297/2022 - GAG - SELEG - (58062)
20/11/2024 13:25
Redação Final - SELEG - (83164)
17/11/2024 14:13
Mensagem - nº 157/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (83323)
17/11/2024 14:08
Redação Final - Seleg - SELEG - (11639)
18/11/2024 02:32
Publicação - Lei N° 7239/2023 - Promulgação - DODF - SELEG - (69529)
17/11/2024 16:46
Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57

“e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o...Com efeito, os dispositivos citados dispõem que: Art....

Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:51
Parecer - 2 - CESC - (264046)
13/11/2024 20:00
Anexo - I - SERP-GDF - (35368)
17/11/2024 21:46
Redação Final - SELEG - (239167)
13/11/2024 22:13
Anexo - LEI Nº 2990 DE 2022 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (70646)
20/11/2024 21:14
Redação Final - CCJ - (38173)
20/02/2025 20:36

Gratificação de Titulação, instituída pela da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006...Gratificação de Compensação Orgânica, instituída pela Lei nº 3.824, de 21 de...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261332)
13/11/2024 20:19
Emenda (Modificativa) - 4 - CEPELO - (261335)
13/11/2024 20:19
Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78953)
20/11/2024 20:30

A proposição considera tortura, além dos tipos penais previstos na Lei federal n°...ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, promulgada pelo Decreto Presidencial...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - PARECER CDESCTMAT - (59543)
20/11/2024 23:23

de definição do art. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, terão a incidência, sobre...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...

Indicação - 3708/2020 - (173473)
15/11/2024 17:34
PR 33/2016
10/11/2024 14:40

Acrescenta o art. -A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe

Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260598)
13/11/2024 20:33
Parecer - 2 - CCJ - (36168)
17/11/2024 21:32

. , caput da Carta Constitucional, constitui dever do Estado e direito subjetivo...Para ilustrar a questão, lembramos: a Resolução nº 2, de 2012,...

1731891929875-Mensagem - N° 5522021 - SELEG - (33837).pdf
17/11/2024 22:05
Publicação - Lei N° 7092/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38581)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291870)
31/03/2025 17:14

. 21 da Lei n.º 3.831/2006....Por outro lado, o projeto aponta violação ao art. 21 da Lei Distrital n.º...

Mensagem - nº 284/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11620)
18/11/2024 02:32
Indicação - 14820/2018 - (205638)
14/11/2024 02:58
Publicação - Lei N° 7206/2022 - DODF - SELEG - (58097)
17/11/2024 17:27
Redação Final - SELEG - (241229)
13/11/2024 21:28
Emenda (Modificativa) - 2 - CEPELO - (261333)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (239060)
13/11/2024 21:47
Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (59835)
20/11/2024 23:22
Publicação - N° Lei 7.071/2022 - DODF de 24/02/2022 - SELEG - (35022)
17/11/2024 21:48