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Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028)
18/11/2024 11:47Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778)
20/11/2024 21:37Lei - Nº 6.430 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67506)
17/11/2024 16:511731910125884-Mensagem - nº 1642021 - GP -Sanção - SELEG - (7132).pdf
18/11/2024 03:081731887870718-Mensagem - n° 1182022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38391).pdf
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44Redação Final - SELEG - (241262)
13/11/2024 21:28Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847)
17/11/2024 14:581731849333258-Publicação - DCL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2023 - SELEG - (98695
17/11/2024 10:15Mensagem - N° 297/2022 - GAG - SELEG - (58062)
20/11/2024 13:25Redação Final - SELEG - (83164)
17/11/2024 14:13Mensagem - nº 157/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (83323)
17/11/2024 14:08Redação Final - Seleg - SELEG - (11639)
18/11/2024 02:32Publicação - Lei N° 7239/2023 - Promulgação - DODF - SELEG - (69529)
17/11/2024 16:46Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57“e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o...Com efeito, os dispositivos citados dispõem que: Art....
Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:51Parecer - 2 - CESC - (264046)
13/11/2024 20:00Anexo - I - SERP-GDF - (35368)
17/11/2024 21:46Redação Final - SELEG - (239167)
13/11/2024 22:13Anexo - LEI Nº 2990 DE 2022 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (70646)
20/11/2024 21:14Redação Final - CCJ - (38173)
20/02/2025 20:36Gratificação de Titulação, instituída pela da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006...Gratificação de Compensação Orgânica, instituída pela Lei nº 3.824, de 21 de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261332)
13/11/2024 20:19Emenda (Modificativa) - 4 - CEPELO - (261335)
13/11/2024 20:19Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78953)
20/11/2024 20:30A proposição considera tortura, além dos tipos penais previstos na Lei federal n°...ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, promulgada pelo Decreto Presidencial...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - PARECER CDESCTMAT - (59543)
20/11/2024 23:23de definição do art. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, terão a incidência, sobre...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...
Indicação - 3708/2020 - (173473)
15/11/2024 17:34PR 33/2016
10/11/2024 14:40Acrescenta o art. 6º-A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe
Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260598)
13/11/2024 20:33Parecer - 2 - CCJ - (36168)
17/11/2024 21:32. 6º, caput da Carta Constitucional, constitui dever do Estado e direito subjetivo...Para ilustrar a questão, lembramos: a Resolução nº 2, de 2012,...
1731891929875-Mensagem - N° 5522021 - SELEG - (33837).pdf
17/11/2024 22:05Publicação - Lei N° 7092/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38581)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291870)
31/03/2025 17:14. 21 da Lei n.º 3.831/2006....Por outro lado, o projeto aponta violação ao art. 21 da Lei Distrital n.º...