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Parecer - 2 - CEOF - (265793)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - 745/2019 - (144342)
17/11/2024 01:55Redação Final - SELEG - (240066)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - (70052)
20/11/2024 21:17da seguinte redação: Art. 6º ...... (...) j) descrição das medidas de segurança...quarenta atos normativos, que descaracterizaram o Estatuto do...
Projeto de Lei - (328875)
31/03/2026 14:54Projeto de Lei - (99023)
17/11/2024 10:14Homenagem aos Arte-Educadores, Professores(as) Artistas e Professores(as) A
24/10/2025 11:37Redação Final - CCJ - (81853)
20/02/2025 20:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os programas de integridade...das pessoas jurídicas, para fins de aplicação da Lei Federal...
Ofício - 664 - CDESCTMAT - (20701)
18/11/2024 01:05Parecer - 4 - CAS - (264409)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 55/2023-GP - Sanção - SELEG - (67845)
20/11/2024 13:05Projeto de Lei - (148807)
02/12/2024 14:06Ofício - 669 - CDESCTMAT - (21114)
18/11/2024 01:03Redação Final - SELEG - (238839)
13/11/2024 23:45Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110932)
17/11/2024 07:54Mensagem nº 011/2024-GAG/CJ, de 5 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do art...redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal, especificamente, ao artigo...
Projeto de Decreto Legislativo - (11708)
21/11/2024 02:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, que “estabelece...
Proc - (332440)
11/05/2026 09:44Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304784)
01/07/2025 08:33Redação Final - SELEG - (98174)
17/11/2024 10:30Redação Final - CCJ - (39812)
20/02/2025 20:08Art. 4º As apresentações são gratuitas, podendo ser solicitado ao público apenas...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Redação Final - CCJ - (126595)
20/02/2025 20:37Art. 3º O usuário que não se enquadrar nos requisitos do caput do art. 2º tem direito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CCJ - (265635)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (239691)
13/11/2024 21:44Indicação - (180503)
02/12/2024 14:05Emenda (Aditiva) - 2 - CEC - Aprovado(a) - (301130)
02/06/2025 18:37Adite-se o seguinte art. 2º, renumerando-se os demais: Art. 2º O art. 4º da Lei Complementar...987, de 26 de julho de...
Ofício - 668 - CDESCTMAT - (21250)
18/11/2024 00:49Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (134988)
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17/11/2024 19:16Art. 5º....Art. 6º Caberá ao Poder Executivo através dos dados coletados pelos Agentes Comunitários...derradeiro, importa...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304058)
25/06/2025 11:44ao relatório fundamentado de que tratam os arts. 41-A, 44, 46 e 65 desta Lei. §6º...de 28/11/2024) Igual situação ocorre quanto à proposta de inclusão dos §§ 5º e...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101279)
20/11/2024 19:29O art. 2º trata da cláusula de vigência da Lei....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...
Mensagem - nº 94/2022- Republicação - SELEG - (37086)
17/11/2024 21:16Parecer - 2 - CESC - (268124)
13/11/2024 19:35Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: III - SERP-GDF - (291806)
31/03/2025 14:09Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...