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Projeto de Lei Complementar - (325709)
25/02/2026 18:06Nota Técnica - 1 - CCJ - (32832)
21/11/2024 00:47Aragão Lima (mat. 21.307) orientou que se tomassem as seguintes medidas: 1) No art...a atividade caravanista é justamente o art. 2º, e não o 1º. 2)...
Projeto de Lei - (278193)
29/11/2024 17:31Despacho - 4 - SELEG - (60043)
20/11/2024 23:22Legislativa tenta sempre prestar com afinco suas funções mesmo que nos termos do art.... art. 1º da Resolução nº 255/12,...
Mensagem - Nº 121/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78050)
17/11/2024 14:57Projeto de Lei - 2179/2018 - (151814)
16/11/2024 23:41Projeto de Decreto Legislativo - (78731)
20/11/2024 20:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (239312)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (239325)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (240076)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - 1263/2020 - (147421)
17/11/2024 01:01Projeto de Decreto Legislativo - (78289)
17/11/2024 14:56Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...
Requerimento - 58/2019 - (212150)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei - 563/2007 - (143248)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - (82063)
18/11/2024 11:56Parecer - 2 - CCJ - (271375)
13/11/2024 18:58Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (82099)
17/11/2024 14:13Suprima-se o § 4º do art. 1º do Projeto..... 22, inciso I, da Constituição, que dispõe: “Art. 22....LEI 11.343/2006....
Mensagem - Nº 338/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279087)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 146/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339379)
02/07/2026 17:57Parecer - 1 - CCJ - (271286)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - (305358)
01/08/2025 11:482025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Requerimento - (221796)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (54878)
18/11/2024 13:42estabelecimentos de ensino públicos e privados do Distrito Federal, a partir do 6º...Art. 6º A aplicação do disposto no...
Projeto de Lei - 1178/2020 - (146910)
17/11/2024 01:04Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301820)
12/06/2025 17:40Acrescenta-se a alínea d) ao § 6º do art. 50, com a seguinte redação: “Art. 50..., inclusive sobre leis superiores, a...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 348/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324649)
06/02/2026 09:00Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (116606)
17/11/2024 07:03O art. 28 revoga, expressamente, a Lei n.° 5.281, de 24 de dezembro de 2013....° 5.281/2023 PL n.° 749/2023 Comentário:...
Redação Final - CCJ - (10782)
20/02/2025 21:00. 35, II, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, o acompanhamento e a...Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao disposto...
Projeto de Lei - (130326)
17/11/2024 05:22Mensagem - nº 174/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41005)
17/11/2024 20:21Mensagem - nº 297/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12187)
18/11/2024 02:32Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54533)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CESC - (268124)
13/11/2024 19:35Redação Final - SELEG - (238695)
13/11/2024 21:48Requerimento - 10/2019 - (211911)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei - 965/2020 - (145649)
17/11/2024 01:37Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (329697)
08/04/2026 14:48Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)........