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18/06/2026 18:39Projeto de Lei - 1436/2020 - (148460)
17/11/2024 00:44Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - 01 - (108942)
17/11/2024 08:15desta lei, deverão se restringir a fatos tipificados como crime na Lei nº 11.340/2006...Art. 4º Esta lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após sua...
Requerimento - 473/2019 - (214213)
14/11/2024 01:43Parecer - 1 - CAS - (271590)
13/11/2024 18:57Redação Final - SELEG - (239422)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (238845)
13/11/2024 23:45Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55954)
20/02/2025 21:01FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Art...Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da...
Publicação - LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (101750)
17/11/2024 09:49Projeto de Lei - (81029)
17/11/2024 14:20Art. 2º O caput do art. 1º e o art. 3º da Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007...de garantir maior segurança nas...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55890)
20/02/2025 20:01DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1787/2025 - (307911)
04/09/2025 15:54. 6º, caput, da Constituição da República)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e.......
Parecer - 2 - CAS - (261703)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (104578)
20/11/2024 19:26cuidados sem o emprego de atos abusivos de qualquer natureza, conforme prevê o art.... 6º)....psicossociais da fase adulta, a exemplo da...
Publicação - Lei N° 7124/2022 - DODF de 10/05/2022 - SELEG - (41869)
17/11/2024 20:05Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111149)
17/11/2024 07:54O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Destaque-se que embora a Resolução nº...
Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
17/11/2024 20:57Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325509)
24/02/2026 15:44O art. 6º, ao concluir a parte dispositiva da Proposição, traz a usual cláusula de...Ademais, veio à luz a Resolução nº...
Projeto de Lei - (325125)
23/02/2026 11:59CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º A implementação desta Política observará a...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...