Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

29-260616SM15 (60)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
31-260617AA19 (48) Alta Resolução
18/06/2026 18:39
25-260617DC03 (291)_Alta resolução
18/06/2026 18:39
30-26061DC19 (72)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
4-260610SM03 (287)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
3-260609AA01 (75) Alta Resolução
18/06/2026 18:39
5-260608JP03 (26)_ Alta resolução
18/06/2026 18:39
1-260609AA01 (3) Alta Resolução
18/06/2026 18:39
2-260608SM03 (2)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
9-260610CG04 (37)__Alta resolução
18/06/2026 18:39
7-260609AA01 (50) Alta Resolução
18/06/2026 18:39
11-260609SM01 (180)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
10-260609SM01 (161)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
15-260609SM01 (272)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
14-260612SM03 (245)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
12-260611SM15 (27)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
16-260612CG03 (9)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
20-260617FA03A (10)__Alta resolução
18/06/2026 18:39
19-260617SM15 (186)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
19-260617FA03 (36)__Alta resolução
18/06/2026 18:39
22-260617CG01 (26) Alta Resolução
18/06/2026 18:39
17-260612SM03 (5)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
Projeto de Lei - 1436/2020 - (148460)
17/11/2024 00:44
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - 01 - (108942)
17/11/2024 08:15

desta lei, deverão se restringir a fatos tipificados como crime na Lei nº 11.340/2006...Art. 4º Esta lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após sua...

Requerimento - 473/2019 - (214213)
14/11/2024 01:43
Parecer - 1 - CAS - (271590)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (239422)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (238845)
13/11/2024 23:45
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55954)
20/02/2025 21:01

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Art...Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da...

Publicação - LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (101750)
17/11/2024 09:49
Projeto de Lei - (81029)
17/11/2024 14:20

Art. 2º O caput do art. 1º e o art. 3º da Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007...de garantir maior segurança nas...

Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55890)
20/02/2025 20:01

DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1787/2025 - (307911)
04/09/2025 15:54

. , caput, da Constituição da República)..... e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e.......

Parecer - 2 - CAS - (261703)
13/11/2024 20:18
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (104578)
20/11/2024 19:26

cuidados sem o emprego de atos abusivos de qualquer natureza, conforme prevê o art.... )....psicossociais da fase adulta, a exemplo da...

Publicação - Lei N° 7124/2022 - DODF de 10/05/2022 - SELEG - (41869)
17/11/2024 20:05
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111149)
17/11/2024 07:54

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Destaque-se que embora a Resolução nº...

Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
17/11/2024 20:57
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325509)
24/02/2026 15:44

O art. , ao concluir a parte dispositiva da Proposição, traz a usual cláusula de...Ademais, veio à luz a Resolução nº...

Projeto de Lei - (325125)
23/02/2026 11:59

CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. A implementação desta Política observará a...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...