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MO 2891/2006
12/11/2024 12:52

PARABENIZA O 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL GILBERTO DA SILVA, PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR/DF E TRABALHO COMUNITÁRIO.

IND 5423/2006
12/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ? COMPARQUES, O CERCAMENTO COM ALAMBRADO DOS PARQUES CACHOEIRINHA, DOS PINHEIROS E DA ÁRIE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ ? RA VII.

IND 6082/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA DE ÔNIBUS DA RESERVA G NO INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5498/2006
12/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA PISTA DO BALÃO DA QUADRA 45, SETOR CENTRAL E A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Redação Final - SELEG - (300830)
29/05/2025 12:29
IND 5196/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDRAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLEMENTAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPOIRTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COM A SUA ADEQUAÇÃO COMTEMPLANDO O POSTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

IND 5914/2006
12/11/2024 12:09

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.691 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997 QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA FINANÇAS PÚBLICAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5977/2006
12/11/2024 12:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA - RA XII E O SETOR P NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Lei - nº 6.647, de 17 de agosto de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280731)
10/12/2024 15:52
IND 6011/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO DA EPP DA BARRAGEM, CORPO DE BOMBEIROS ATÉ A ENTRADA DO FÓRUM, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 6201/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS DO GUARÁ, COM A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOTADAMENTE DO CONJUNTO J, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 08, DA QUADRA 32.

IND 6325/2006
12/11/2024 11:40

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS C, D, E, F, DA QUADRA 01, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

Mensagem - Nº 021/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110157)
17/11/2024 08:10
IND 5273/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA PASSARELA DE PEDESTRES LIGANDO A SAÍDA DA PONTE JK À PARADA DE ÔNIBUS DA QI 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

IND 6283/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BLOCOS A, B, C E D DA QUADRA 05, CONJUNTO L, LOTE 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

Mensagem - nº 195/2022 - Veto rejeitado/Promulgação - SELEG - (43042)
17/11/2024 19:48
Mensagem - nº 183/2022 - Promulgação - SELEG - (42589)
17/11/2024 19:50
IND 5299/2006
12/11/2024 12:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÕES NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 402 DA ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 5463/2006
12/11/2024 12:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ? SDE, NOVA COLINA, DA DF-330 ATÉ A DF-440, E A DUPLICAÇÃO DA VIA DF-250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V.

IND 5882/2006
12/11/2024 12:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, E A DUPLICAÇÃO DA PISTA DE LIGAÇÃO DA DF 130 AO VALE DO AMANHECER , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

Redação Final - SELEG - (239640)
13/11/2024 21:47
Publicação - Lei Complementar N° 1014/2022 - DODF de 26/07/2022 - SELEG - (47714)
18/11/2024 14:08
IND 5522/2006
12/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QNM 12, QNP 36, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA QNO 03/05, E A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM FRENTE AO PRO-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

MO 3024/2006
12/11/2024 11:40

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH, QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO DA APRECIAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO GAMA - PDL GAMA PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Parecer - 2 - CCJ - (22498)
18/11/2024 00:30

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I, do Regimento Interno da Câmara.... 141, RICLDF c/c art. 60, LODF), a outorga deste título é...

IND 5515/2006
12/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA QNM 12, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QNR, DE ENSINO MÉDIO NA QNQ, UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO P SUL, E A REFORMA DAS ESCOLAS DA QUADRA 10, DA ESCOLA CLASSE 50 E DO CENTRO EDUCACIONAL 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2417/2006
12/11/2024 11:39

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXERCEREM O CARGO DE ANALISTA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO, TERCEIRA CLASSE, PADRÃO I, DA CARREIRA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL(DETRAN/DF).

Parecer - 3 - CCJ - (270921)
13/11/2024 19:11
IND 5631/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO SHOPPING DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO ASFALTO DOS CONJUNTOS DA QNM 07 E 09, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRE ENTRE AS QUADRAS, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, AS REFORMAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E A REFORMA DO MURO DA ESCOLA.

Projeto de Lei - (46074)
17/11/2024 18:56

Art. As pessoas jurídicas interessadas em realizar o cultivo de Cannabis sp. para...O parágrafo único do art. 2º da Lei...

Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (127583)
20/11/2024 11:39
Parecer - 1 - CAS - (271094)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (238422)
14/11/2024 04:26
REQ 2383/2006
12/11/2024 12:00

REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA NO SENTIDO DE CONTRATAR AUDITORIA EXTERNA COM VISTAS A AVALIAR SE HOUVE ERRO OU FRAUDE NA REALIZAÇÃO EM TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EDITAL Nº 1/2005 - DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA EM SEU ATO Nº 135 DE 2003.

Projeto de Lei - 1188/2020 - (146969)
17/11/2024 01:04
Parecer - 1 - CCJ - (272583)
13/11/2024 18:52
PROC 74/2006
29/11/2024 16:30

RELATÓRIO FINAL DA CPI DA EDUCAÇÃO.

Parecer - 2 - CCJ - (261772)
13/11/2024 20:18
REQ 2286/2006
12/11/2024 12:54

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA EDUCAÇÃO.

MO 3017/2006
12/11/2024 11:57

DE ELOGIO Á EQUIPE DE ASSESSORIAMENTO DA CPI DA EDUCAÇÃO.