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Projeto de Lei - 491/2019 - (142823)
17/11/2024 02:16Indicação - (69886)
20/11/2024 21:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Região Administrativa criada, no Distrito Federal, tem como fundamento o disposto...
Redação Final - SELEG - (241019)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (239194)
13/11/2024 22:13Mensagem - Poder Executivo - Nº 247/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320767)
01/12/2025 12:03Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (82450)
18/11/2024 11:55homenageado, Ministro Alexandre de Moraes, preenche todos os requisitos previstos na Resolução...Conforme previsto na Resolução nº 250 de 29 de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (264886)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CAS - (262913)
13/11/2024 20:14Recurso - (107312)
17/11/2024 08:3526 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Na...
Redação Final - SELEG - (81847)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - (129912)
17/11/2024 05:38Art. 6º Os recursos para a execução desta Lei correrão por dotações próprias, suplementadas...Art. 7º Esta Lei entra em...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (98412)
17/11/2024 10:16O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Projeto de Lei - (60129)
20/11/2024 23:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, Yunus e o Grameen Bank receberam o Prêmio Nobel da...
Parecer - 3 - CCJ - (263084)
13/11/2024 20:14Parecer - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (319856)
25/11/2025 14:47, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT o Projeto de Lei Complementar n°.... 6º) Capítulo III – Dos Objetivos Estratégicos...
Projeto de Decreto Legislativo - (10969)
21/11/2024 02:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (72812)
17/11/2024 16:07Art.60..... 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos...de Assuntos Sociais, o voto é pela APROVAÇÃO do...
Redação Final - SELEG - (239355)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238979)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CEOF - (267984)
13/11/2024 19:35Parecer - 1 - CESC - (270136)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CAS - (271758)
13/11/2024 18:54Parecer - 3 - CCJ - (267573)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - CCJ - (267977)
13/11/2024 19:35Redação Final - SELEG - (242821)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (324274)
04/02/2026 11:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 6.023, de 18 de...III – O art. 13 passa a vigorar acrescido do seguinte §...
Parecer - 2 - CCJ - (265567)
13/11/2024 19:55Publicação - LEI Nº 7.464/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113464)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - 321/2007 - (141807)
17/11/2024 02:35Parecer - 7 - CEOF - SELEG - (4790)
18/11/2024 03:39Projeto de Lei - (329515)
07/04/2026 09:51Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290642)
24/03/2025 14:12Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL, art. 69, I,...
Redação Final - SELEG - (300830)
29/05/2025 12:29Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º O Comitê Honorífico...
Requerimento - 1684/2020 - (220206)
14/11/2024 00:53Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 108/2018 - (238326)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 201, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte - (308426)
05/09/2025 16:10O art. 1º estabelece a criação da a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e...O art. 6º exige que o Poder Executivo...
Moção - (85576)
17/11/2024 13:38Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...JUSTIFICAÇÃO Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu...