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Requerimento - 666/2019 - (215172)
14/11/2024 01:32Projeto de Decreto Legislativo - (233033)
02/12/2024 13:44Redação Final - SELEG - (238823)
13/11/2024 23:45Parecer - 2 - CCJ - (262354)
13/11/2024 20:17Requerimento - 1859/2020 - (221071)
14/11/2024 00:42Parecer - 2 - CCJ - (267977)
13/11/2024 19:35Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (112045)
17/11/2024 07:36292/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - (271534)
13/11/2024 18:57Mensagem - Nº 173/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83141)
20/11/2024 20:30Mensagem - Nº 021/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110157)
17/11/2024 08:10Indicação - (124635)
20/11/2024 16:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...
Parecer - 1 - CAS - (270976)
13/11/2024 19:11Requerimento - 1690/2020 - (220236)
14/11/2024 00:53Parecer - 1 - CCJ - (271536)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CESC - (266013)
13/11/2024 19:48Projeto de Decreto Legislativo - 120/2020 - (232956)
15/11/2024 12:26Emenda - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (43535)
17/11/2024 19:34Dê-se aos arts. 2º, 6º, 10 e 30 do Projeto de Lei nº 2749, de 2022, as seguintes...redações: …… Art. 2º Art. 2º O...
Nota Técnica - 1 - GTS - (39627)
17/11/2024 20:38Projeto de Lei - 491/2019 - (142823)
17/11/2024 02:16REQ 1332/2020
11/11/2024 11:40Federal; do Projeto de Lei nº 354/2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006
Moção - 309/2008 - (227390)
14/11/2024 04:59Redação Final - SELEG - (124673)
20/11/2024 16:54Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47600)
18/11/2024 14:09Projeto de Lei - (15235)
21/11/2024 01:30Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (294740)
30/04/2025 14:52(AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N....Acórdão N. 1075516) (g.n.)...Designado:EDSON ALFREDO SMANIOTTO CONSELHO ESPECIAL, data de julgamento:...
Parecer - 1 - CAS - (271667)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - 490/2007 - (142814)
17/11/2024 02:16Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (297537)
15/05/2025 18:23Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (82099)
17/11/2024 14:13Suprima-se o § 4º do art. 1º do Projeto..... 22, inciso I, da Constituição, que dispõe: “Art. 22....LEI 11.343/2006....
Despacho - 1 - SELEG - (4927)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (82450)
18/11/2024 11:55homenageado, Ministro Alexandre de Moraes, preenche todos os requisitos previstos na Resolução...Conforme previsto na Resolução nº 250 de 29 de...
Projeto de Lei - (149455)
02/12/2024 14:05Requerimento - 1842/2020 - (220987)
14/11/2024 00:42Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128356)
20/11/2024 16:33Como motivo, o Governador consignou que os arts. 6º, V; 10; 11 e 19, do projeto de.... 4º; inciso V do art. 6º; inciso VII...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (246898)
13/11/2024 23:10Parecer - 1 - CAS - (268992)
13/11/2024 19:17Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (98412)
17/11/2024 10:16O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...