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Requerimento - 666/2019 - (215172)
14/11/2024 01:32
Projeto de Decreto Legislativo - (233033)
02/12/2024 13:44
Redação Final - SELEG - (238823)
13/11/2024 23:45
Parecer - 2 - CCJ - (262354)
13/11/2024 20:17
Requerimento - 1859/2020 - (221071)
14/11/2024 00:42
Parecer - 2 - CCJ - (267977)
13/11/2024 19:35
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (112045)
17/11/2024 07:36

292/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei...

Parecer - 1 - CAS - (271534)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Nº 173/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83141)
20/11/2024 20:30
Mensagem - Nº 021/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110157)
17/11/2024 08:10
Indicação - (124635)
20/11/2024 16:54

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...

Parecer - 1 - CAS - (270976)
13/11/2024 19:11
Requerimento - 1690/2020 - (220236)
14/11/2024 00:53
Parecer - 1 - CCJ - (271536)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CESC - (266013)
13/11/2024 19:48
Projeto de Decreto Legislativo - 120/2020 - (232956)
15/11/2024 12:26
Emenda - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (43535)
17/11/2024 19:34

Dê-se aos arts. 2º, , 10 e 30 do Projeto de Lei nº 2749, de 2022, as seguintes...redações: …… Art. 2º Art. 2º O...

Nota Técnica - 1 - GTS - (39627)
17/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 491/2019 - (142823)
17/11/2024 02:16
REQ 1332/2020
11/11/2024 11:40

Federal; do Projeto de Lei nº 354/2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006

Moção - 309/2008 - (227390)
14/11/2024 04:59
Redação Final - SELEG - (124673)
20/11/2024 16:54
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47600)
18/11/2024 14:09
Projeto de Lei - (15235)
21/11/2024 01:30
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (294740)
30/04/2025 14:52

(AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N....Acórdão N. 1075516) (g.n.)...Designado:EDSON ALFREDO SMANIOTTO CONSELHO ESPECIAL, data de julgamento:...

Parecer - 1 - CAS - (271667)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - 490/2007 - (142814)
17/11/2024 02:16
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (297537)
15/05/2025 18:23
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (82099)
17/11/2024 14:13

Suprima-se o § 4º do art. 1º do Projeto..... 22, inciso I, da Constituição, que dispõe: “Art. 22....LEI 11.343/2006....

Despacho - 1 - SELEG - (4927)
12/12/2024 16:09

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (82450)
18/11/2024 11:55

homenageado, Ministro Alexandre de Moraes, preenche todos os requisitos previstos na Resolução...Conforme previsto na Resolução nº 250 de 29 de...

Projeto de Lei - (149455)
02/12/2024 14:05
Requerimento - 1842/2020 - (220987)
14/11/2024 00:42
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128356)
20/11/2024 16:33

Como motivo, o Governador consignou que os arts. , V; 10; 11 e 19, do projeto de.... 4º; inciso V do art. ; inciso VII...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (246898)
13/11/2024 23:10
Parecer - 1 - CAS - (268992)
13/11/2024 19:17
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (98412)
17/11/2024 10:16

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Publicação - Lei Nº 7.207/2022 - SELEG - (58090)
20/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (239194)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (241019)
13/11/2024 21:35