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Projeto de Lei - (97375)
17/11/2024 10:32Art. 6º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão à conta de dotações orçamentárias...Art. 7º Esta lei entra em...
Redação Final - SELEG - (239517)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CCJ - (271339)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271222)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (124673)
20/11/2024 16:54Redação Final - SELEG - (275419)
15/11/2024 11:27Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265136)
13/11/2024 19:57Projeto de Lei - (670)
21/11/2024 03:45Art. 1º..... 6º....contendo as informações necessárias conforme determina a Lei de Acesso à Informação n.
Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (333006)
12/05/2026 13:38Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)....II - VOTO...
Parecer - 2 - CCJ - (271285)
13/11/2024 18:58Mensagem - Poder Executivo - Nº 257/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320752)
01/12/2025 10:13Redação Final - SELEG - (240022)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - (324207)
05/02/2026 11:53Art. 6º O Poder Executivo incluirá módulos de Educação Financeira e Prevenção ao...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Lei - SELEG - (17161)
18/11/2024 01:58Parecer - 1 - CESC - (267354)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº 308/2022 - GAG. Veto Total - SELEG - (57818)
21/11/2024 00:04Parecer - 2 - CESC - (267242)
13/11/2024 19:37Anexo - GAB DEP SARDINHA - (49132)
17/11/2024 18:31Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (312723)
30/09/2025 18:3195 e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...O art. 6º estabelece a necessidade...
Plenário vota pela manutenção de 24 vetos a projetos do Executivo
30/08/2023 17:15, que “institui o Programa de Regularização de Débitos Não Tributários – PRD-n no...Veto parcial aos dispositivos §§ 6º e 12 do...
Gestão Pública Sub-destaqueProjeto de Lei - 1325/2020 - (147794)
17/11/2024 00:47Mensagem - Nº 1/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108705)
17/11/2024 08:15Abertura - Exposição: "Jerusalém Arte e Mistério"
03/09/2015 15:19Exposição artística "Tempo, Vida e Arte"
25/08/2025 15:02Câmara Legislativa recebe Exposição Elas e Elas na Arte
06/08/2019 15:03null null /image/image_gallery?uuid=8657602e-5554-438b-86af-c18af0599f1f&groupId=10162&t=1565131183078 null ...
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17/11/2024 07:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - Nº 188/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (92488)
17/11/2024 11:59Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264625)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (82696)
18/11/2024 11:54O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Redação Final - SELEG - (239966)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238372)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei Complementar - 28/2007 - (235566)
15/11/2024 11:48Parecer - 1 - CAS - (271235)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (95513)
17/11/2024 11:05O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...