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Redação Final - SELEG - (239833)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - CDESCTMAT - (267065)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (239300)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - (149539)
02/12/2024 14:05Ofício - 623 - CDESCTMAT - (30659)
17/11/2024 22:25Emenda (Supressiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - (340869)
14/08/2026 20:20Suprima-se o inciso IV do § 1º do art. 12 do Projeto de Lei nº 2.432/2026, e renumere-se...O art. 6º, parágrafo único, da...
Projeto de Decreto Legislativo - 113/2020 - (232915)
15/11/2024 12:26Parecer - 1 - CESC - (268937)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - CDDHCLP - (267358)
13/11/2024 19:37Proc - (1092)
21/11/2024 03:44Anexo - Emenda 582 - CEOF - (28961)
17/11/2024 23:00Anexo - Emenda 582 - Cancelado - CEOF - (28965)
17/11/2024 23:00Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (246898)
13/11/2024 23:10Mensagem - Poder Executivo - 138/2025 - SELEG - (305661)
07/08/2025 10:32Mensagem - nº 266/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11618)
21/11/2024 02:32Indicação - 3756/2020 - (173707)
15/11/2024 17:33Projeto de Lei - (149341)
02/12/2024 14:06Requerimento - 1842/2020 - (220987)
14/11/2024 00:42Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (112045)
17/11/2024 07:36292/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (149455)
02/12/2024 14:05Projeto de Decreto Legislativo - 120/2020 - (232956)
15/11/2024 12:26REC 13/2019
11/11/2024 11:54PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas
Parecer - 1 - CDC - (267234)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CCJ - (261511)
13/11/2024 20:19Ofício - Nº 1715/2024 - CACI/SERP - SELEG - (120536)
20/11/2024 17:38Projeto de Lei - (149359)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - CCJ - (268052)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294287)
28/04/2025 11:03O art. 6º estipula que o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 90 dias....Importante destacar ainda que a...
Projeto de Lei - (340648)
06/08/2026 14:51Moção - 309/2008 - (227390)
14/11/2024 04:59Anexo - Anexo III - Cumprimento das Metas Relativas 2025 - SERP-GDF - (333357)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo III - Cumprimento das Metas Relativas 2025 - SERP-GDF - (333357) - CEOF - (339809)
06/07/2026 21:53Mensagem - Poder Executivo - Nº 230/2025 - GAG/CJ - SELEG - (319291)
19/11/2025 08:14Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (109193)
20/02/2025 20:02ao Senhor Guilherme Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Machado...
Projeto de Decreto Legislativo - (110375)
17/11/2024 07:56Senhor Guilherme Augusto Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...
Projeto de Lei Complementar - (322407)
09/12/2025 11:31Redação Final - SELEG - (239863)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (91215)
17/11/2024 12:16. 2º, §1º da Resolução nº 334/2023, não é respeitado por qualquer dos proponentes...Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...