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1731891829606-Mensagem - N° 5232021- Sanção - SELEG - (34281).pdf
17/11/2024 22:03
Mensagem - Nº 344/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284371)
17/02/2025 10:31
Mensagem - n º 107/2022-GP - Sanção - SELEG - (40985)
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (114549)
20/11/2024 18:23
1732169725919-Mensagem - N º 1822021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8558).pdf
21/11/2024 03:15
1731875273794-Lei - Lei 3877 de 26.06.2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (57797).pdf
17/11/2024 17:27
Indicação - 2867/2019 - (169435)
15/11/2024 18:37
Mensagem - nº 267/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13213)
21/11/2024 02:11
Redação Final - SELEG - (240509)
13/11/2024 21:38
Publicação - LEI Nº 7.336/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 No DODF - SELEG - (113823)
20/11/2024 18:42
Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157)
17/11/2024 07:36
1731539879816-Parecer - 1 - CESC - (262286).pdf
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - (8403)
21/11/2024 03:32

Petróleo se manifeste sobre o caso, nos termos dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto n'...X - Acrescente-se o art. 6º e os §§...
Redação Final - SELEG - (241287)
13/11/2024 21:28
Estudo - Documentos complementares - SERP-GDF - (112099)
17/11/2024 07:36
Projeto de Lei - (120891)
20/11/2024 17:37
1731685257573-Projeto de Resolução - 752009 - (232113).pdf
15/11/2024 12:40
2412232CC (223)-Aprimorado-NR
05/11/2024 18:33
Cultura: Exposição O Mestre que Transforma Arte em Sabedoria
02/06/2014 19:53
1731545287943-Redação Final - SELEG - (238685).pdf
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (240375)
13/11/2024 21:39
Redação Final - - SELEG - (281240)
12/12/2024 06:15
Mensagem - n° 235/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321142)
04/12/2025 08:10
Redação Final - SELEG - (240317)
13/11/2024 21:39
Emenda (Subemenda) - 31 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107031)
17/11/2024 08:36

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...4º, § 2º, da alteração promovida pelo art. 1º, VII, a...
Mensagem - n º 91/2022-GP - Sanção - SELEG - (40994)
17/11/2024 20:21
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291976)
03/04/2025 17:35

sobre o Projeto de Lei nº 873/2024, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O PL propõe alterações à Lei nº 3.831, de 14 de março de...
Parecer - 1 - CEOF - (26882)
17/11/2024 23:19

O art. 6º dispõe que nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor...Contribuições previsto na Lei...
Redação Final - - SELEG - (320690)
28/11/2025 12:02
Redação Final - SELEG - (240315)
13/11/2024 21:39
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (138535)
17/11/2024 03:37
Requerimento - 299/2019 - (213348)
14/11/2024 01:44
Mensagem - nº 169/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45613)
17/11/2024 18:58
Publicação - Lei N° 7.081/2022 - DCL de 16/03/2022 - SELEG - (36059)
17/11/2024 21:32
Projeto de Lei - 402/2007 - (142289)
17/11/2024 02:33
Mensagem - Nº 325/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281525)
17/12/2024 06:23
Projeto de Lei - (282437)
06/02/2025 13:41

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Constituição Federal e na legislação infraconstitucional pertinente, como a Lei nº...
1731891836850-Mensagem - N° 5612021- Sanção - SELEG - (34247).pdf
17/11/2024 22:03
1731835182363-Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024- Republicação - SELEG
17/11/2024 06:19
Redação Final - SELEG - (241236)
13/11/2024 21:28
40 Entradas Por página

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