Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Publicação - LEI Nº 7.456/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113444)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.458/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113449)
20/11/2024 18:43
1731891836850-Mensagem - N° 5612021- Sanção - SELEG - (34247).pdf
17/11/2024 22:03
Redação Final - SELEG - (240664)
13/11/2024 21:36
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (111534)
17/11/2024 07:38

O art. 6º prescreve que o Poder Executivo regulamentará o diploma em 60 dias contados...acrescentando os arts. 221-A e 221-B e modificando a...
1731899348118-Emenda - 223 - CEOF - (23978).pdf
18/11/2024 00:09
Mensagem - Nº 397/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284373)
17/02/2025 10:31
1731891879557-Mensagem - N° 5332021- Sanção - SELEG - (34041).pdf
17/11/2024 22:04
1731887825527-Publicação - Lei N° 70982022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38588).pdf
17/11/2024 20:57
1731887845780-Publicação - Lei N° 70992022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38498).pdf
17/11/2024 20:57
1731887845992-Publicação - Lei N° 71002022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38497).
17/11/2024 20:57
1731887866444-Publicação - Lei N° 71022022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38414).pdf
17/11/2024 20:57
1731887866691-Publicação - Lei N° 7.1012022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38412)
17/11/2024 20:57
Publicação - LEI Nº 7.455/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113426)
20/11/2024 18:43
Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157)
17/11/2024 07:36
Publicação - LEI Nº 7.336/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 No DODF - SELEG - (113823)
20/11/2024 18:42
Redação Final - - SELEG - (281240)
12/12/2024 06:15
Redação Final - SELEG - (240339)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 402/2007 - (142289)
17/11/2024 02:33
Mensagem - Nº 80/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301383)
05/06/2025 08:17
Redação Final - - SELEG - (320690)
28/11/2025 12:02
Publicação - DODF - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302992)
18/06/2025 08:57
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121296)
20/11/2024 17:19

O art. 6º exemplifica as ações específicas que serão realizadas no âmbito da política....6º) e princípios orientadores,...
Projeto de Lei - 1271/2020 - (147469)
17/11/2024 01:01
1731891867278-Mensagem - N° 5492021- Sanção - SELEG - (34096).pdf
17/11/2024 22:04
1732149439446-Publicação - Lei N° 7.2392023 - DCL - SELEG - (68781).pdf
20/11/2024 21:37
Redação Final - SELEG - (240390)
13/11/2024 21:39
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (11684)
18/11/2024 02:32
Redação Final - Seleg - SELEG - (11652)
21/11/2024 02:32
Redação Final - SELEG - (240322)
13/11/2024 21:39
1731950884386-Mensagem - N° 5272021- Sanção com veto - SELEG - (33402).pdf
18/11/2024 14:28
Projeto de Lei - (42842)
17/11/2024 19:49
Parecer - 1 - CESC - (269574)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (240391)
13/11/2024 21:39
PR 25/2007
12/11/2024 10:53

ALTERA E ACRESCENTA INCISO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU
Redação Final - SELEG - (241294)
13/11/2024 21:28
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (253273)
13/11/2024 22:13
Publicação - DODF - LEI Nº 7.797, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323347)
15/12/2025 09:20
1731891874010-Mensagem - N° 5322021- Sanção - SELEG - (34068).pdf
17/11/2024 22:04
Redação Final - CCJ - (53046)
20/02/2025 20:02

Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....
40 Entradas Por página

Exibindo 1.201 - 1.240 de 392.646 resultados.