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Redação Final - SELEG - (243006)
13/11/2024 21:24Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (244709)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263083)
13/11/2024 20:14IND 1901/2019
11/11/2024 16:04Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à efetivação do disposto no art.... 3º da Resolução no O1 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, de 21
Redação Final - SELEG - (239347)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (7876)
18/11/2024 02:53Submete-se à apreciação desta Comissão de Defesa do Consumidor o Projeto de Lei n°...Lei sujeita as prestadoras de serviços às sanções administrativas previstas no...
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (91203)
17/11/2024 12:16(REsp n. 2.009.210/RS, Rel. Min....De acordo com o art. 6º, II, e 8º, VII, da Lei federal nº 6.938/1981[31], o CONAMA...ou...
Redação Final - DCL - SELEG - (43390)
17/11/2024 19:35Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (82801)
18/11/2024 11:54RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Em acordo a...
Parecer - 1 - CAS - (47504)
18/11/2024 14:10inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas comendas se regula por Resolução...Mais especificamente, é a Resolução nº 250/2011 que...
Despacho - 1 - SELEG - (51456)
17/11/2024 17:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (34888)
17/11/2024 21:48FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (19836)
18/11/2024 01:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (19832)
18/11/2024 01:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Parecer - 1 - CDC - (13178)
21/11/2024 02:11O art. 5º trata de cláusulas tradicionais de vigência e publicação..... 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à...
IND 1609/2023
15/11/2024 02:02modo a atualizar os códigos NCM/SH dispostos no item 13, alínea “d”, inciso II, do art.... 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº 272/2021.
Parecer - 1 - CESC - (268576)
13/11/2024 19:33REQ 76/1991
13/11/2024 14:17NOS TERMOS DOS ART. 258, 259 E 260, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, C/...C O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 049/90, TAMBÉM DAQUELA CASA, REQUER A TRAMITAÇÃO DO
Redação Final - SELEG - (239271)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101507)
17/11/2024 09:50Projeto de Lei nº 491/2023, que “Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006...O art. 1º acrescenta ao § 3º do...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (306909)
22/09/2025 15:11Deputado Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 6º Esta Lei entra em...
Redação Final - SELEG - (240956)
13/11/2024 21:35Lei - GAB DEP SARDINHA - (7183)
18/11/2024 03:08Projeto de Lei - (149033)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CDDHCLP - (266745)
13/11/2024 19:38Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60700)
20/02/2025 20:07PARLAMENTAR EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Anexo - GTS - (58916)
20/11/2024 23:42PL 2997/2022
11/11/2024 00:55Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art...de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
20/02/2025 20:02FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (253685)
13/11/2024 22:13Despacho - 2 - SELEG - (41865)
17/11/2024 20:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (34450)
17/11/2024 22:03FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (36213)
17/11/2024 21:31FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (111496)
17/11/2024 07:38O art. 1º efetivamente concede a honraria, o art. 2º traz a cláusula de vigência...Cidadã Honorária de Brasília, devem ser respeitados os critérios...
Parecer - 1 - CESC - (266322)
13/11/2024 19:40Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (89909)
17/11/2024 12:33. 7º da Resolução nº 250/2011, não é respeitado por qualquer dos proponentes....dessa Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...