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Parecer - 1 - CAS - (266283)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - 1426/2024 - (277279)
13/11/2024 13:17
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (89909)
17/11/2024 12:33

. 7º da Resolução nº 250/2011, não é respeitado por qualquer dos proponentes....dessa Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...

Publicação - Redação Final - DCL de 17/03/2022 - SELEG - (36159)
17/11/2024 21:32
Projeto de Lei - (326621)
11/03/2026 17:52

, urbanas e rurais, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. O Programa de Apoio à...

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 985, de 30 de março de 2021 - SELEG - (133632)
17/11/2024 04:33
Redação Final - SELEG - (242918)
13/11/2024 23:39
Despacho - 6 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (87048)
17/11/2024 13:20

Retomada de tramitação das proposições, conforme art. 137, RICLDF....presente processo com o fim de dar seguimento na tramitação, anexando a Lei...

Parecer - 3 - SELEG - (20587)
18/11/2024 01:05
Mensagem - Nº 241/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (98624)
17/11/2024 10:15
Projeto de Lei - 1280/2020 - (147522)
17/11/2024 01:01
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (78041)
17/11/2024 14:57

RELATÓRIO De autoria da ilustre Deputada Paula Belmonte, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

Redação Final - SELEG - (238694)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - 2091/2018 - (151556)
16/11/2024 23:56
Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5083)
18/11/2024 03:38

Dê-se ao Projeto de Lei n° 1783, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...Título II - Da organização Art. Os...

Parecer - 3 - CEPELO - (272739)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CDC - (13178)
21/11/2024 02:11

O art. 5º trata de cláusulas tradicionais de vigência e publicação..... São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à...

Projeto de Lei Complementar - (80018)
17/11/2024 14:36
Redação Final - SELEG - (239165)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122613)
17/11/2024 06:04

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122253)
17/11/2024 06:06

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Publicação - Lei N° 7120/2022 - DODF de 13/04/2022 - SELEG - (40602)
17/11/2024 20:22
PL 2997/2022
11/11/2024 00:55

Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art...de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução

Projeto de Lei - (115994)
17/11/2024 07:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Parecer - 1 - CEOF - (5700)
18/11/2024 03:24

Proc 48/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Projeto de Lei - (149033)
02/12/2024 14:06
Mensagem - nº 10/2022- Sanção - SELEG - (33870)
17/11/2024 22:05
Ofício - 5222/2022 - CACI/SERP - SELEG - (72583)
17/11/2024 16:07
Parecer - 1 - CDC - (267624)
13/11/2024 19:36
Parecer - 1 - CESC - (262956)
13/11/2024 20:14
Redação Final - - SELEG - (305531)
06/08/2025 08:01
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294287)
28/04/2025 11:03

O art. estipula que o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 90 dias....Importante destacar ainda que a...

Parecer - 1 - CCJ - (268621)
02/12/2024 13:40
Requerimento - (221366)
02/12/2024 14:03
Mensagem - Nº 416/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284484)
17/02/2025 13:19
Requerimento - 1796/2020 - (220761)
14/11/2024 00:43
Emenda - 11 - SELEG - (13950)
21/11/2024 01:51
Mensagem - Nº 384/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284507)
17/02/2025 13:54
Mensagem - Nº 410/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284497)
17/02/2025 13:41
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (306909)
22/09/2025 15:11

Deputado Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. Esta Lei entra em...