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Projeto de Lei - (328673)
30/03/2026 12:08
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (292004)
02/04/2025 14:49

. , caput, da Constituição da República)..... e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e.......

Parecer - 1 - CESC - (268937)
02/12/2024 13:23
Redação Final - CCJ - (277686)
20/02/2025 20:07

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012...Art. A...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268883)
02/12/2024 13:23
Emenda (de Plenário) - 88 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96768)
17/11/2024 10:48

Acrescente-se no art. 62 o seguinte § : " Art. 62 .................. ................................ (…) §...

Requerimento - (113752)
20/11/2024 18:42

das ocorrências de bullying, nos termos do art. da Lei 13.185/2015, para planejamento...No art....

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (54284)
18/11/2024 13:44

Dê-se ao artigo do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. A

Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289991)
18/03/2025 16:25

Dê-se ao artigo a seguinte redação: Art. A Educação para a Integridade na Educação

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292874)
10/04/2025 12:08

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei n°...O art. indica quantos e quais...

Redação Final - SELEG - (240517)
13/11/2024 21:38
Mensagem - Nº 329/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281517)
17/12/2024 06:11
Publicação - LEI Nº 7.333, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101485)
17/11/2024 09:51
Publicação - LEI Nº 7.334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101483)
17/11/2024 09:51
Mensagem - Nº 194/2024 --GP - SELEG - (124679)
20/11/2024 16:54
Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (9150)
21/11/2024 03:13

descritas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, bem como: I - prefeituras...Por fim no Art. 5º e define que...

Emenda (Supressiva) - 84 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302527)
17/06/2025 17:10

Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §....O texto proposto pelo PLDO/26 é o seguinte:...

REQ 115/1991
13/11/2024 14:13

OS LÍDERES NOS TERMOS DO ART. 336, ALÍNEA B , DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL..., COMBINADO COM O ART.II, DA RESOLUÇÃO Nº 049, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL,REQUEREM

Designação de Relator - 1265/2024 - Cancelado - CS - (133032)
17/11/2024 04:48
Requerimento - 1067/2019 - (217175)
14/11/2024 01:15
Emenda - 19 - PLENARIO - (28115)
17/11/2024 23:03

Art. A área pública entre as unidades imobiliárias do Comércio Local Sul e a via...§ O valor da contrapartida pelo...

Mensagem - nº 356/2021 - Sanção - SELEG - (17628)
18/11/2024 01:56
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103425)
17/11/2024 09:29

Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Resolução...Dê-se ao § 2º do art. 1º do Projeto de...

Parecer - 1 - CDDHCLP - (267358)
13/11/2024 19:37
Nota Técnica - 1 - CCJ - (280789)
10/12/2024 12:13

FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 24, DE 2023 Durante a elaboração da redação final para o Projeto de...

Redação Final - SELEG - (240213)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239366)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (238676)
13/11/2024 21:48
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312073)
23/09/2025 12:35

Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. Esta Lei entra em vigor...

Parecer - 2 - CTMU - (267126)
13/11/2024 19:37
Redação Final - SELEG - (243095)
13/11/2024 23:39
Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (277866)
29/11/2024 17:44

no exercício da profissão e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...Art. O Poder Público regulamentará...

Indicação - (182553)
02/12/2024 14:03
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273500)
13/11/2024 18:51
Indicação - (181817)
02/12/2024 14:04
Mensagem - nº 396/2021 - Publicação Artº 52 - SELEG - (30412)
17/11/2024 22:26
Projeto de Lei - 1143/2020 - (146711)
17/11/2024 01:06
Requerimento - 163/2007 - (212669)
14/11/2024 01:52
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279124)
29/11/2024 17:44
Redação Final - SELEG - (239757)
13/11/2024 21:44