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Projeto de Lei - (328673)
30/03/2026 12:08Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (292004)
02/04/2025 14:49. 6º, caput, da Constituição da República)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e.......
Parecer - 1 - CESC - (268937)
02/12/2024 13:23Redação Final - CCJ - (277686)
20/02/2025 20:070 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012...Art. 6º A...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268883)
02/12/2024 13:23Emenda (de Plenário) - 88 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96768)
17/11/2024 10:48Acrescente-se no art. 62 o seguinte § 6º: " Art. 62 .................. ................................ (…) §...
Requerimento - (113752)
20/11/2024 18:42das ocorrências de bullying, nos termos do art. 6º da Lei 13.185/2015, para planejamento...No art....
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (54284)
18/11/2024 13:44Dê-se ao artigo 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º A
Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289991)
18/03/2025 16:25Dê-se ao artigo 6º a seguinte redação: Art. 6º A Educação para a Integridade na Educação
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292874)
10/04/2025 12:08RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei n°...O art. 6º indica quantos e quais...
Redação Final - SELEG - (240517)
13/11/2024 21:38Mensagem - Nº 329/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281517)
17/12/2024 06:11Publicação - LEI Nº 7.333, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101485)
17/11/2024 09:51Publicação - LEI Nº 7.334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101483)
17/11/2024 09:51Mensagem - Nº 194/2024 --GP - SELEG - (124679)
20/11/2024 16:54Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (9150)
21/11/2024 03:13descritas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, bem como: I - prefeituras...Por fim no Art. 5º e 6º define que...
Emenda (Supressiva) - 84 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302527)
17/06/2025 17:10Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/26 é o seguinte:...
REQ 115/1991
13/11/2024 14:13OS LÍDERES NOS TERMOS DO ART. 336, ALÍNEA B , DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL..., COMBINADO COM O ART.II, DA RESOLUÇÃO Nº 049, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL,REQUEREM
Designação de Relator - 1265/2024 - Cancelado - CS - (133032)
17/11/2024 04:48Requerimento - 1067/2019 - (217175)
14/11/2024 01:15Emenda - 19 - PLENARIO - (28115)
17/11/2024 23:03Art. 6º A área pública entre as unidades imobiliárias do Comércio Local Sul e a via...§ 6º O valor da contrapartida pelo...
Mensagem - nº 356/2021 - Sanção - SELEG - (17628)
18/11/2024 01:56Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103425)
17/11/2024 09:29Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Resolução...Dê-se ao § 2º do art. 1º do Projeto de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (267358)
13/11/2024 19:37Nota Técnica - 1 - CCJ - (280789)
10/12/2024 12:13FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 24, DE 2023 Durante a elaboração da redação final para o Projeto de...
Redação Final - SELEG - (240213)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239366)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238676)
13/11/2024 21:48Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312073)
23/09/2025 12:35Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 2 - CTMU - (267126)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (243095)
13/11/2024 23:39Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (277866)
29/11/2024 17:44no exercício da profissão e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...Art. 6º O Poder Público regulamentará...