CLDF

II – o art. 37, § 4º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.37. (......III – o art. 37 é acrescido do seguinte §...

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No que concerne aos direitos sociais, o artigo 6º da...

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No que concerne aos direitos sociais, o artigo 6º da...

§5º ao artigo 3° do Projeto de Lei nº 1.493/2025, com as seguintes redações: Art...Fundamentação Legal: Artigo 6°, inciso XIII, da Lei Federal...

§ 6º Recebido o plano de trabalho e convencendo-se da conformidade da proposta...Lei como melhor opção disponível, a avaliação e a justificativa referida nos §§...

Art.60....pronunciar sobre tais questões, especialmente sobre os requisitos exigidos pela Resolução...Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO, no...

Art. 6º Os incisos IV e V do art. 102 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009,..., aprovado pela Lei...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

COMERCIALIZAM PASSAGENS AÉREAS, SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELO ART....48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 09, DE 05 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Já o art. 6º dispõe que “as despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão...Como exemplo, destaca-se a ementa, bem como o seu artigo...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2026 - GMD Do GMD sobre o Projeto de Resolução...Assim, submeto o presente voto, considerando que o Projeto de...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...ensino do Distrito Federal conforme dispõe a Constituição Federal, em seus...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Educação, Sociedade & Culturas, n. 17, p. 113-134, 2002. QVORTRUP, Jens....São Paulo, v. 36, n. 2, p. 631-643, maio/ago., 2010....Brasil, p. 9- 11,...