CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2003, QUE ALTERA O...ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art.... 69-C, II, “c”, “d” e “g”) e mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

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Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...Programas de Política Habitacional do Governo do Distrito Federal, como...

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012...Art. 6º A...

INCLUI O ARTIGO 58 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescentem-se os §§1° ao 6º ao art. 5 ° do Projeto a seguinte redação: § 1° O...§ 2º O indeferimento da emissão das autorizações previstas no...

trânsito em vigor, nela compreendida o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução...Destacam-se da resolução os seguintes dispositivos:...

Já o art. 6º dispõe que “as despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão...Como exemplo, destaca-se a ementa, bem como o seu artigo...

. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...Segundo a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor, no seu...