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Parecer - 3 - CCJ - (263544)
13/11/2024 20:07
Publicação - S/N - GMD - (307087)
26/08/2025 17:49
Indicação - 4851/2020 - (179123)
15/11/2024 16:11
Emenda (Subemenda) - 10 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104124)
17/11/2024 09:25

FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...SUBEMENDA Nº (Modificativa) À Emenda nº 03 apresentada ao Projeto de...
Indicação - 4512/2020 - (177439)
15/11/2024 16:29
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308974)
09/09/2025 11:16
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308978)
09/09/2025 11:18
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308957)
09/09/2025 11:08
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308941)
09/09/2025 10:54
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308937)
09/09/2025 10:53
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308888)
09/09/2025 09:58
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308944)
09/09/2025 10:56
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308920)
09/09/2025 10:42
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308902)
09/09/2025 10:12
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308897)
09/09/2025 10:10
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308966)
09/09/2025 11:12
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308962)
09/09/2025 11:09
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308934)
09/09/2025 10:51
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308917)
09/09/2025 10:42
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308894)
09/09/2025 10:08
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308971)
09/09/2025 11:15
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308953)
09/09/2025 11:05
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308948)
09/09/2025 10:58
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308926)
09/09/2025 10:45
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308929)
09/09/2025 10:47
Indicação - 4520/2020 - (177479)
15/11/2024 16:29
Indicação - 4445/2020 - (177126)
15/11/2024 16:43
Emenda - 18 - CDDHCLP - (29568)
17/11/2024 22:43

superação da pobreza no Distrito Federal e dá outras providências” Dê-se ao artigo 6º..., inciso I, do Projeto de Lei nº 2.419 de 2021 a seguinte redação: ...
Indicação - 4583/2020 - (177794)
15/11/2024 16:28
Anexo - LC 806/2009 - GAB DEP DELMASSO - (51596)
17/11/2024 17:55
Anexo - Notas Taquigráficas - SELEG - (39229)
17/11/2024 20:40
Indicação - 3480/2020 - (172411)
15/11/2024 17:50
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (107024)
17/11/2024 08:36

(NR) "Art. 6º ........................................ .............................contribuinte do imposto....
Projeto de Lei - 1283/2009 - (147537)
17/11/2024 01:00
Projeto de Lei - (73397)
17/11/2024 15:43

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 111/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337560)
18/06/2026 10:31
Redação Final - Seleg - SELEG - (12184)
21/11/2024 02:14
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (294580)
29/04/2025 13:00
Projeto de Lei - (149599)
02/12/2024 14:05
Publicação - DCL - Lei nº 7.881, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332212)
08/05/2026 08:41
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