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Emenda (Modificativa) - 159 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314257)
16/10/2025 20:21

características naturais e rurais, visando a conservação da biodiversidade local (art...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...
Projeto de Lei - (320860)
02/12/2025 18:12
Redação Final - - SELEG - (339848)
07/07/2026 17:56
Parecer - 2 - CCJ - (266337)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Nº 123/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333929)
25/05/2026 09:10
Anexo - Lei 5.165/2013 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (306777)
21/08/2025 15:00
Redação Final - CCJ - (276172)
20/02/2025 20:09

"Art. 8º-N Os procedimentos de avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação...IX – fica alterado o art. 39, § 2º, e...
Mensagem - Nº 202/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127884)
20/11/2024 16:34
Redação Final - SELEG - (239656)
13/11/2024 21:45
Redação Final - SELEG - (241273)
13/11/2024 21:28
Anexo - Lei Federal nº 13.465/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86639)
17/11/2024 13:22
Publicação - GMD - (90269)
17/11/2024 12:32
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09

O projeto de lei propõe o acréscimo do § 6º ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...
Parecer - 2 - CESC - (270187)
13/11/2024 19:13
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308974)
09/09/2025 11:16
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308978)
09/09/2025 11:18
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308957)
09/09/2025 11:08
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308941)
09/09/2025 10:54
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308937)
09/09/2025 10:53
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308888)
09/09/2025 09:58
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308944)
09/09/2025 10:56
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308920)
09/09/2025 10:42
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308902)
09/09/2025 10:12
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308897)
09/09/2025 10:10
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308966)
09/09/2025 11:12
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308962)
09/09/2025 11:09
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308934)
09/09/2025 10:51
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308917)
09/09/2025 10:42
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308894)
09/09/2025 10:08
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308971)
09/09/2025 11:15
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308953)
09/09/2025 11:05
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308948)
09/09/2025 10:58
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308926)
09/09/2025 10:45
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308929)
09/09/2025 10:47
Projeto de Lei - 1283/2009 - (147537)
17/11/2024 01:00
Anexo - LEI 14133/2021 - GAB DEP ROOSEVELT - (308708)
08/09/2025 14:26
Parecer - 1 - CESC - (270285)
13/11/2024 19:13
Parecer - 2 - CS - (269648)
13/11/2024 19:13
Mensagem - Nº 203/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (98459)
17/11/2024 10:16
Projeto de Lei - (3016)
18/11/2024 03:55
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