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Redação Final - SELEG - (239902)
13/11/2024 21:44Lei Complementar - Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009 - SERP-GDF - (307609)
01/09/2025 11:44Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122255)
17/11/2024 06:06de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Estudo - Manifestação Jurídica - SERP-GDF - (280387)
10/12/2024 15:48Requerimento - 69/2019 - (212204)
14/11/2024 01:55Projeto de Lei - (2328)
18/11/2024 04:09Art. 2º....visa dar efetividade ao que dispõe a Lei Distrital nº 3822, de 08 de fevereiro de 2006...“Art....
Recurso - (107312)
17/11/2024 08:3526 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Na...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 195/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313710)
13/10/2025 09:37Redação Final - SELEG - (241059)
13/11/2024 21:35Requerimento - 267/2019 - (213188)
14/11/2024 01:45Parecer - 1 - CAS - (264736)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (241098)
13/11/2024 21:35Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280758)
10/12/2024 08:37Anexo - Ofício SEPLAD - DPDF - (73146)
17/11/2024 16:06Despacho - 1 - SELEG - (74864)
17/11/2024 15:23FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (321867)
08/12/2025 08:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (135771)
17/11/2024 04:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (104709)
17/11/2024 09:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (106026)
17/11/2024 08:51FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (103823)
20/11/2024 19:28FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (120265)
20/11/2024 17:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (127461)
20/11/2024 11:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (78490)
17/11/2024 14:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122241)
17/11/2024 06:06de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124312)
20/11/2024 16:54de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Parecer - 3 - CEOF - (272143)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 054/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110163)
18/11/2024 11:33Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (111269)
17/11/2024 07:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 3 - CCJ - (268918)
02/12/2024 13:23Redação Final - SELEG - (240979)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (123763)
20/11/2024 16:56de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Parecer - 1 - CCJ - (269247)
13/11/2024 19:14Publicação - DODF - Lei nº 7.687, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302963)
18/06/2025 08:43Mensagem - Poder Executivo - Nº 099/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303675)
25/06/2025 11:44Projeto de Lei - (278307)
29/11/2024 17:31Projeto de Decreto Legislativo - (4245)
18/11/2024 03:41Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...