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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110943)
17/11/2024 07:54Mensagem nº 340/2023-GAG/CJ, de 29 de dezembro de 2023, com fundamento no §1º do art...Foi oposto veto, também, às Emendas 74, 219, 223, 300, 354 e...
Anexo - III - SERP-GDF - (35371)
17/11/2024 21:46Mensagem - Nº 554/2021-GP - Sanção - SELEG - (33649)
17/11/2024 22:06PR 73/2001
12/11/2024 21:41ALTERA DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996(CÓDIGO DE ÉTICA) DOS DEPUTADOS DISTRITAIS
Mensagem - Nº 25/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111393)
17/11/2024 07:38Redação Final - SELEG - (239327)
13/11/2024 21:48Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (253699)
13/11/2024 22:13PR 78/2010
10/11/2024 20:27ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996,COM AS ALTERAÇÕES
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (79864)
18/11/2024 11:57Indicação - 4888/2020 - (179300)
15/11/2024 15:59Projeto de Lei - LEI Nº 4.776, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 - (486)
21/11/2024 03:46Proc - (8255)
18/11/2024 02:52Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - (252896)
13/11/2024 22:13Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (249176)
13/11/2024 22:53Requerimento - 870/2019 - (216191)
14/11/2024 01:23Parecer - 2 - CCJ - (264922)
13/11/2024 19:58Redação Final - - SELEG - (280459)
06/12/2024 04:26Emenda (Aditiva) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (336777)
17/06/2026 13:06Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a resolução...com a seguinte redação: Art. 3° (…) Parágrafo...
Mensagem - Nº 274/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53774)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266644)
13/11/2024 19:39Redação Final - SELEG - (239503)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240123)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei Complementar - (29623)
17/11/2024 22:43Mensagem - Poder Executivo - 132/2025 - SELEG - (305668)
07/08/2025 10:40Lei Complementar - Nº 981, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (327590)
23/03/2026 17:55Mensagem - Poder Executivo - Nº 64/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332217)
08/05/2026 08:44Redação Final - SELEG - (238462)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - (90916)
17/11/2024 12:17de Identidade do Empreendedor Rural seja repetido por outra entidade emitente. § 6º...Art. 6º - A Carteira de Identidade...
Anexo - 4052/2007 - CCJ - (116479)
17/11/2024 07:03Projeto de Lei - (52337)
17/11/2024 17:37Redação Final - SELEG - (238381)
13/11/2024 21:54Requerimento - (221801)
02/12/2024 14:03Mensagem - nº 510/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29943)
17/11/2024 22:42Parecer - 1 - CDDHCLP - (269460)
13/11/2024 19:14Ofício - Nº 5994/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323015)
11/12/2025 09:02Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (304959)
08/07/2025 15:55LEI 12.257/2006, DO ESTADO DE SÃO PAULO....A Lei Estadual 12.257/2006, de iniciativa parlamentar, dispõe sobre política pública...pedido formulado...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265768)
13/11/2024 19:48Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (250615)
13/11/2024 22:36PR 29/2016
11/11/2024 19:24Prorroga o prazo previsto no art. 33, § 7º do Regimento Interno, acrescido pela Resolução