Busca
Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33125)
21/11/2024 00:46Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33124)
21/11/2024 00:46Publicação - 7/2022 - GTS - (33121)
21/11/2024 00:46Projeto de Lei - (112632)
20/11/2024 19:03fiscais e na identificação de áreas que necessitam de aprimoramentos, bem como a resolução...da Lei nº 9.547/2022 e municípios, como Belém do Pará, por meio da Lei...
Estatuto - CPRA - (132837)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 5º Compete ao Conselho Executivo: ...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54781)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral:...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (60626)
20/02/2025 20:03subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...
Indicação - (180608)
02/12/2024 14:05Publicação - Lei 7056/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32436)
21/11/2024 00:49Publicação - Lei 7058/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32442)
21/11/2024 00:49Anexo - Anexo IV - Lei n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52535)
17/11/2024 17:36Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - Aprovado(a) - (104093)
20/11/2024 19:27Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos VII e VIII do art. 4º, do Projeto de...
Redação Final - SELEG - (238637)
13/11/2024 21:54PR 15/2023
15/11/2024 01:32Altera a Resolução nº 250, de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos...títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, para alterar o art
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265245)
13/11/2024 19:56Indicação - Cancelado - (124626)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...
Mensagem - nº 302/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54581)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - 642/2007 - (143721)
17/11/2024 01:58Mensagem - Nº 56/2025-GP - SELEG - (301054)
02/06/2025 08:27Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:07Projeto de Lei - (301683)
10/06/2025 11:54Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:211.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. 6º trata das modalidades que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (63801)
18/11/2024 12:53RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Parecer - 1 - CAS - (271195)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271068)
13/11/2024 19:11Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (246322)
13/11/2024 23:16Projeto de Decreto Legislativo - 496/2010 - (234551)
15/11/2024 12:06Parecer - 2 - CCJ - (271140)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (239652)
13/11/2024 21:45Redação Final - SELEG - (239331)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (242771)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CCJ - (271095)
13/11/2024 19:11Redação Final - CCJ - (108358)
20/02/2025 20:03pequeno porte, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - (910)
21/11/2024 03:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...