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Resultados da pesquisa

Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33125)
21/11/2024 00:46
Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33124)
21/11/2024 00:46
Publicação - 7/2022 - GTS - (33121)
21/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (112632)
20/11/2024 19:03

fiscais e na identificação de áreas que necessitam de aprimoramentos, bem como a resolução...da Lei nº 9.547/2022 e municípios, como Belém do Pará, por meio da Lei...

Estatuto - CPRA - (132837)
20/02/2025 20:05

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 5º Compete ao Conselho Executivo: ...

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54781)
20/02/2025 20:02

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral:...

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (60626)
20/02/2025 20:03

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...

Indicação - (180608)
02/12/2024 14:05
Publicação - Lei 7056/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32436)
21/11/2024 00:49
Publicação - Lei 7058/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32442)
21/11/2024 00:49
Anexo - Anexo IV - Lei n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52535)
17/11/2024 17:36
Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - Aprovado(a) - (104093)
20/11/2024 19:27

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos VII e VIII do art. 4º, do Projeto de...

Redação Final - SELEG - (238637)
13/11/2024 21:54
PR 15/2023
15/11/2024 01:32

Altera a Resolução nº 250, de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos...títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, para alterar o art

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265245)
13/11/2024 19:56
Indicação - Cancelado - (124626)
20/02/2025 20:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...

Mensagem - nº 302/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54581)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - 642/2007 - (143721)
17/11/2024 01:58
Mensagem - Nº 56/2025-GP - SELEG - (301054)
02/06/2025 08:27
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:07
Projeto de Lei - (301683)
10/06/2025 11:54
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:21

1.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. trata das modalidades que...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (63801)
18/11/2024 12:53

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

Parecer - 1 - CAS - (271195)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271068)
13/11/2024 19:11
Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (246322)
13/11/2024 23:16
Projeto de Decreto Legislativo - 496/2010 - (234551)
15/11/2024 12:06
Parecer - 2 - CCJ - (271140)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (239652)
13/11/2024 21:45
Redação Final - SELEG - (239331)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (242771)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CCJ - (271095)
13/11/2024 19:11
Redação Final - CCJ - (108358)
20/02/2025 20:03

pequeno porte, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Indicação - (910)
21/11/2024 03:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

Despacho - 3 - PRAZO PARA EMENDAS_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (6666)
18/11/2024 03:10
Redação Final - SELEG - (242728)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (238767)
13/11/2024 21:48
Parecer - 1 - CAS - (271350)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 269/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108395)
17/11/2024 08:16
Redação Final - SELEG - (239562)
13/11/2024 21:47