CLDF

Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

. 6º, inciso V: Art. 6º Além do vencimento de que trata o artigo anterior, os integrantes.... 6º,...

Art.60..... 2º da Resolução nº 250 de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...

Suprime-se os arts. 6º do PL nº 907/2024....JUSTIFICATIVA O art. 6º da proposição, por não estar revestido de força...

Acrescente-se ao Art. 25 do Projeto de Lei nº 2.323, de 2026, os §§ 3º e 4º: § 3º...Não constituem impedimento de ordem técnica, para fins do disposto no...

O art. 5º da resolução, por sua vez, supõe mais um problema....O art. 7º da Resolução nº 250/2011...