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Emenda (Aditiva) - 11 - CFGTC - (243700)
13/11/2024 23:39Publicação - DCL - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - Promulgação - SELEG - (301707)
10/06/2025 05:53Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (334076)
09/06/2026 21:22Em virtude das alterações promovidas no Regimento Interno da CLDF pela Resolução.... art. 66, XII, RICLDF)..... 6º, caput,...
Projeto de Lei - (38048)
17/11/2024 20:59Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328497)
27/03/2026 08:19Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59303)
20/11/2024 23:24O art. 5º da resolução, por sua vez, supõe mais um problema....O art. 7º da Resolução nº 250/2011...
Redação Final - SELEG - (240071)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (238462)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - 1500/2009 - (148840)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - 1382/2020 - (148138)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - (89981)
17/11/2024 12:33. 6º, inciso V: Art. 6º Além do vencimento de que trata o artigo anterior, os integrantes.... 6º,...
Mensagem - nº 302/2021 - Veto parcial - SELEG - (12506)
21/11/2024 02:13Parecer - 1 - CAS - (271678)
13/11/2024 18:54Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (251628)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (241263)
13/11/2024 21:28Requerimento - (221891)
02/12/2024 13:44Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (341755)
25/08/2026 17:41Suprime-se os arts. 6º do PL nº 907/2024....JUSTIFICATIVA O art. 6º da proposição, por não estar revestido de força...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 337/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324654)
06/02/2026 09:04Nota Técnica - 1 - SELEG - (113526)
20/11/2024 18:43Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Parecer - 4 - CEOF - (264533)
13/11/2024 19:58REQ 1562/1993
13/11/2024 11:17PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/93, DA AUTORIA DO MESMO, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO...3º E INCLUI NOVOS PARÁGRAFOS NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO.
Proc - (23499)
18/11/2024 00:11Mensagem - nº 330/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55490)
18/11/2024 13:27Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68016)
17/11/2024 16:50Mensagem - Poder Executivo - Nº 331/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324658)
06/02/2026 09:07Emenda (Aditiva) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (336777)
17/06/2026 13:06Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a resolução...com a seguinte redação: Art. 3° (…) Parágrafo...
Redação Final - SELEG - (240371)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239656)
13/11/2024 21:45Requerimento - (221915)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei Complementar - (235770)
02/12/2024 13:44Despacho - 1 - SELEG - (5519)
12/12/2024 16:04Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (4186)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4525)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4524)
12/12/2024 15:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4526)
12/12/2024 14:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12283)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12201)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12203)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8581)
21/11/2024 03:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8330)
12/12/2024 16:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...