CLDF

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação, Saúde e Cultura o Projeto de Lei n°...Em seu artigo 1º, a autor apresenta o tema legislativo, no...

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, Inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por...

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)..... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula pela Resolução nº...A...

fiscais e na identificação de áreas que necessitam de aprimoramentos, bem como a resolução...da Lei nº 9.547/2022 e municípios, como Belém do Pará, por meio da Lei...

RELATÓRIO De autoria da ilustre Deputado Eduardo Pedrosa, a proposição em destaque de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63,...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §6º do art. 52 da Proposição em epígrafe...: Art. 52....

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos VII e VIII do art. 4º, do Projeto de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

No art. 6º, a implementação das ações para adequação da infraestrutura viária exigirá...63, I), de acordo com o Regimento constante da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

O art. 6º da Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte...redação: "(…) Art....