Busca
Projeto de Lei Complementar - 74/2008 - (235837)
15/11/2024 11:47Mensagem - nº 416/2021 - Veto parcial - Cancelado - SELEG - (23870)
18/11/2024 00:09Mensagem - nº 416/2021 - Veto Total - SELEG - (23915)
18/11/2024 00:09Emenda (Substitutivo) - 2 - CSA - Aprovado(a) - (299347)
22/05/2025 15:07. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...
Consulta - 477/2023 - SELEG - (68567)
17/11/2024 16:50Redação Final - DCL - SELEG - (43391)
17/11/2024 19:35Emenda - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (3779)
18/11/2024 03:52DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...redação: IV - O art. 6º, da Lei...
Redação Final - SELEG - (242867)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei Complementar - (82402)
18/11/2024 11:55Mensagem - nº 328/2021 - Sancionado com veto - SELEG - (15021)
21/11/2024 01:30Mensagem - Nº 314/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54666)
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (241259)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 317/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275428)
15/11/2024 11:27Emenda - 9 - GAB DEP HERMETO - (4454)
18/11/2024 03:40Hermeto) Emenda ao projeto 1792/2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Artigo 1º IV - Acrescenta-se no 6º artigo da Lei nº...
1731950841865-Mensagem - N° 5422021- Sanção - SELEG - (33549).pdf
18/11/2024 14:27Sessão de Debates (Art. 114, § 2º, Regimento interno).
21/02/2025 12:401731899348118-Emenda - 223 - CEOF - (23978).pdf
18/11/2024 00:09PL 2441/2006
12/11/2024 11:58TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º
1731815076030-Projeto de Lei - 14292020 - (148418).pdf
17/11/2024 00:44PROC 68/2006
29/11/2024 15:44DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º
Lei - LEI Nº 7.455/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112890)
20/11/2024 19:021731850226322-Mensagem - Nº 2022023-GP - Lei 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023- Promulgação Art
17/11/2024 10:301731544119265-Redação Final - SELEG - (241210).pdf
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (122223)
17/11/2024 06:06Parecer - 2 - CCJ - (261855)
13/11/2024 20:181731950891968-Publicação - N° 192022 - Cancelado - SELEG - (33380).pdf
18/11/2024 14:281731686091140-Projeto de Resolução - 12019 - (231701).pdf
15/11/2024 12:541731544117235-Redação Final - SELEG - (241219).pdf
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 137 /2024-GP - Lei º 7.441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112175)
17/11/2024 07:351731685258718-Projeto de Resolução - 742009 - (232110).pdf
15/11/2024 12:40Redação Final - SELEG - (240397)
13/11/2024 21:39Publicação - Lei 7076/2022 - DODF 02/02/2022 - SELEG - (34990)
17/11/2024 21:48Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121296)
20/11/2024 17:19O art. 6º exemplifica as ações específicas que serão realizadas no âmbito da política....6º) e princípios orientadores,...
PROC 69/2006
29/11/2024 17:04DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º