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Parecer - 1 - GMD - (28087)
17/11/2024 23:03
Redação Final - SELEG - (241190)
13/11/2024 21:28
Indicação - 14820/2018 - (205638)
14/11/2024 02:58
IND 8733/2022
11/11/2024 01:01

, no sentido de que seja assegurado no Distrito Federal o benefício previsto na Resolução...do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § ,

Redação Final - CCJ - (317741)
12/11/2025 09:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...

Publicação - N° Lei 7008/2021-DODF - SELEG - (33377)
17/11/2024 22:19
Ofício - Nº 147/2022-G1P - SELEG - (57203)
21/11/2024 00:05
Ofício - Nº 1993/2022 - CACI/SERP e Mensagem 71/2022 - SELEG - (35073)
17/11/2024 21:48
Designação de Relator - CDESCTMAT - (97549)
17/11/2024 10:31
Publicação - Lei N° 7240/2023- DODF - SELEG - (68792)
20/11/2024 21:37
Projeto de Lei - (321931)
08/12/2025 12:57
Publicação - Lei N° 7.071/2022 - DCL de 24/02/2022 - SELEG - (35020)
17/11/2024 21:48
Projeto de Lei Complementar - (26845)
17/11/2024 23:19
Mensagem - nº 384/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21223)
18/11/2024 01:03
Redação Final - SELEG - (241258)
13/11/2024 21:28
Mensagem - nº 267/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13213)
21/11/2024 02:11
Mensagem - Nº 344/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284371)
17/02/2025 10:31
Redação Final - SELEG - (241262)
13/11/2024 21:28
Parecer - 3 - CCJ - (267290)
13/11/2024 19:37
Redação Final - SELEG - (241241)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (240427)
13/11/2024 21:39
Mensagem - nº 169/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45613)
17/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (241290)
13/11/2024 21:28
Emenda - 1 - CESC - (44668)
17/11/2024 19:17

ou de suas organizações, nos termos da Lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...familiares ou suas organizações, a apresentação da DAP jurídica, em consonância com a...

Publicação - Lei N° 7103/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38496)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38494)
17/11/2024 20:57
Indicação - 1589/2019 - (162506)
15/11/2024 20:32
PR 132/2006
12/11/2024 12:42

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003.

Redação Final - CCJ - (42390)
20/02/2025 21:02

março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 5º passa...II – o art. ...

Mensagem - Nº 87 /2024-GP - Lei º 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112271)
17/11/2024 07:35
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259796)
13/11/2024 20:38
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259801)
13/11/2024 20:38
PL 1492/2009
10/11/2024 20:45

ESTENDE A PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1 DA LEI N. 2.277, DE 18 DE SETEMBRO...DE 2001, ALTERADA PELO ART. 14 DA LEI N. 3.782, DE 20 DE JANEIRO DE 2006, AOS SERVIDORES

Indicação - (47538)
18/11/2024 14:09

do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § ,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Projeto de Lei - (8403)
21/11/2024 03:32

Petróleo se manifeste sobre o caso, nos termos dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto n'...X - Acrescente-se o art. e os §§...

Redação Final - SELEG - (240128)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (240387)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (240470)
13/11/2024 21:39
Designação de Relator - 203/2023 - CS - (97638)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - PL 203/2023 - Cancelado - CS - (97620)
17/11/2024 10:31